Pesquisar no Portal
Leis
Decretos
Instruções Normativas
Portarias
Editais
Outras Publicações
Decretos |
Atos Normativos
Decretos
N.º do Decreto
Descrição/Ementa da Lei
Ano
Selecione o ano
2026
2025
2024
2023
2022
2019
2018
Pesquisar
Limpar
DECRETOS
.json
.xls
.pdf
.csv
.txt
Mostrando de 41 - 60 de 142 decretos encontrados
DECRETO N.º 15194
PUBLICADO em 28/08/2025
PERMISSÃO DE USO DE BEM - EIXO COITÉ 1,2,3
Ano:
2025
DECRETO N.º 15193
PUBLICADO em 28/08/2025
PERMISSÃO DE USO DE BEM - EIXO COITÉ 1,2,3
Ano:
2025
DECRETO N.º 15175
PUBLICADO em 27/06/2025
PERMISSÃO DE USO DE BEM - EIXO COITÉ 1,2,3
Ano:
2025
DECRETO N.º 15174
PUBLICADO em 27/06/2025
PERMISSÃO DE USO DE BEM - EIXO COITÉ 1,2,3
Ano:
2025
DECRETO N.º 15173
PUBLICADO em 27/06/2025
PERMISSÃO DE USO DE BEM - EIXO COITÉ 1,2,3
Ano:
2025
DECRETO N.º 15172
PUBLICADO em 27/06/2025
PERMISSÃO DE USO DE BEM- EIXO COITÉ 1,2,3
Ano:
2025
DECRETO N.º 15171
PUBLICADO em 27/06/2025
PERMISSÃO DE USO DE BEM - EIXO COITÉ 1,2,3
Ano:
2025
DECRETO N.º 15170
PUBLICADO em 18/06/2025
6ª CONFERÊNC]A MUNICIPAL DAS CIDADES
Ano:
2025
DECRETO N.º 15169
PUBLICADO em 06/06/2025
PONTO FACULTATIVO CORPUS CHRISTI
Ano:
2025
DECRETO N.º 15150
PUBLICADO em 07/04/2025
PONTO FACULTATIVO SEMANA SANTA
Ano:
2025
DECRETO N.º 15137
PUBLICADO em 21/03/2025
NOMEAÇÃO COMISSÃO ACOMPANHAMENTO INTERSETORIAL 2025-2026
Ano:
2025
DECRETO N.º 15122
PUBLICADO em 12/03/2025
REGULAMENTAÇÃO DE TRANSP. REMUNERADO PRIVADO
Ano:
2025
DECRETO N.º 15128
PUBLICADO em 21/02/2025
PONTO FACULTATIVO CARNAVAL
Ano:
2025
DECRETO N.º 15121
PUBLICADO em 30/01/2025
RESIDENCIAL GENIVAL CLEMENTE III
Ano:
2025
DECRETO N.º 15120
PUBLICADO em 30/01/2025
RESIDENCIAL GENIVAL CLEMENTE II
Ano:
2025
DECRETO N.º 15119
PUBLICADO em 30/01/2025
RESIDENCIAL GENIVAL CLEMENTE I
Ano:
2025
DECRETO N.º 15113
PUBLICADO em 27/12/2024
RECISÃO DE TODOS OS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Ano:
2024
DECRETO N.º 15112
PUBLICADO em 27/12/2024
SUSPENSÃO TEMPORARIA DAS GRATIFICAÇÕES DOS SERVIDORES
Ano:
2024
DECRETO N.º 15111
PUBLICADO em 27/12/2024
EXONERAÇÃO DE TODOS OS CARGOS COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO
Ano:
2024
DECRETO N.º 15109
PUBLICADO em 19/12/2024
NOMEAÇÃO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -CAE 2023-2026
Ano:
2024
Mostrando de 41 - 60 de 142 decretos encontrados
1
2
3
4
5
6
7
8