NOMEAÇÃO COMISSÃO ACOMPANHAMENTO INTERSETORIAL 2025-2026

REGULAMENTAÇÃO DE TRANSP. REMUNERADO PRIVADO

PONTO FACULTATIVO CARNAVAL

RESIDENCIAL GENIVAL CLEMENTE III

RESIDENCIAL GENIVAL CLEMENTE II

RESIDENCIAL GENIVAL CLEMENTE I

RECISÃO DE TODOS OS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

SUSPENSÃO TEMPORARIA DAS GRATIFICAÇÕES DOS SERVIDORES

EXONERAÇÃO DE TODOS OS CARGOS COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO

NOMEAÇÃO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -CAE 2023-2026

PONTO FACULTATIVO 24/12/2024

CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E AUTÁRQUICAS DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS.

NOMEAÇÃO MEMBRO CONSELHO M. DE EDUCAÇÃO 2024-2027

1ª CONFERÊNCIA M. DO MEIO AMBIENTE

PONTO FACULTATIVO SERVIDOR PÚBLICO

REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE INSCRIÇÃO NO CADASTRO MERCANTIL MUNICIPAL PARA PESSOAS JURÍDICAS CONFORME PREVISTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 110 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.399, DE 2014 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO, E NO ART. 7º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.614 DE 2022 - LEI DE TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS.

CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E AUTÁRQUICAS DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS. FERIADO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.

CONSIDERA PONTO FACULTATIVO O DIA 14 DE OUTUBRO DE 2024 NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E NAS UNIDADES ESCOLARES QUE COMPÕE O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS.

PONTO FACULTATIVO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2024 NA EDUCAÇÃO

PONTO FACULTATIVO O DIA 30 DE SETEMBRO DE 2024 NA EDUCAÇÃO