DECRETO 15.128 - CARNAVAL.PDF

DECRETO N.º 15.121 APROVA O LOTEAMENTO URBANO DENOMINADO RESIDENCIAL “GENIVAL CLEMENTE III”.PDF

DECRETO N.º 15.120 APROVA O LOTEAMENTO URBANO DENOMINADO RESIDENCIAL “GENIVAL CLEMENTE II”.PDF

DECRETO N° 15.119 APROVA O LOTEAMENTO URBANO DENOMINADO RESIDENCIAL “GENIVAL CLEMENTE I”.PDF

DECRETO DE N.º 15.122 PLATAFORMA DE APLICATIVOS DE MOTORISTAS (UBER).PDF

DECRETA A RESCISÃO DE TODOS OS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CELEBRADOS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024 PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS COM PESSOAS FÍSICAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINAR, DE FORMA TEMPORÁRIA, A SUSPENSÃO DE TODAS AS GRATIFICAÇÕES PAGAS AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA A EXONERAÇÃO DE TODOS OS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O NOVO MEMBRO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -CAE PARA O QUADRIÊNIO 2023-2026, SUBSTITUINDO O CONSELHEIRO SUPLENTE: JOSÉ ANTÔNIO DE OLIVEIRA CONSELHEIRO MARTINS, SUPLENTE: PELO PAULO HENRINQUE DOS SANTOS AMORIM, MODIFICANDO O TEOR DO ESTABELECIDO NO DECRETO Nº 14.904, DE 09 DE MARÇO 2023, E CONTENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E AUTÁRQUICAS DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS.

NOMEIA OS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO 2024-2027, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE INSCRIÇÃO NO CADASTRO MERCANTIL MUNICIPAL PARA PESSOAS JURÍDICAS CONFORME PREVISTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 110 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.399, DE 2014 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO, E NO ART. 7º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.614 DE 2022 - LEI DE TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS.

CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E AUTÁRQUICAS DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS. FERIADO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.

CONSIDERA PONTO FACULTATIVO O DIA 14 DE OUTUBRO DE 2024 NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E NAS UNIDADES ESCOLARES QUE COMPÕE O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS.

CONSIDERA PONTO FACULTATIVO O DIA 07 DE OUTUBRO DE 2024 NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E NAS UNIDADES ESCOLARES QUE COMPÕE O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS.

CONSIDERA PONTO FACULTATIVO O DIA 30 DE SETEMBRO DE 2024 NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E NAS UNIDADES ESCOLARES QUE COMPÕE O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS.

CRIA A DIFISS – DECLARAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 23 DO 14.970, QUE REGULAMENTA A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DA LEI COMPLEMENTAR N.º 195, DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL, PARA O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS.

SUBSTITUI MEMBRO SUPLENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DEVIDO A ERRO MATERIAL PARA O MANDATO REFERENTE AO QUADRIÊNIO QUE SE ENCERRA NO FINAL DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DOS INCENTIVOS FISCAIS NA FORMA DA RESOLUÇÃO Nº 01/2024 DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E LEI MUNICIPAL Nº 1.536/2021 À EMPRESA ASHER INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 48.021.831/0001-76, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.