NOMEIA OS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO 2024-2027, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE INSCRIÇÃO NO CADASTRO MERCANTIL MUNICIPAL PARA PESSOAS JURÍDICAS CONFORME PREVISTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 110 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.399, DE 2014 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO, E NO ART. 7º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.614 DE 2022 - LEI DE TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS.

CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E AUTÁRQUICAS DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS. FERIADO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.

CONSIDERA PONTO FACULTATIVO O DIA 14 DE OUTUBRO DE 2024 NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E NAS UNIDADES ESCOLARES QUE COMPÕE O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS.

CONSIDERA PONTO FACULTATIVO O DIA 07 DE OUTUBRO DE 2024 NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E NAS UNIDADES ESCOLARES QUE COMPÕE O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS.

CONSIDERA PONTO FACULTATIVO O DIA 30 DE SETEMBRO DE 2024 NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E NAS UNIDADES ESCOLARES QUE COMPÕE O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS.

CRIA A DIFISS – DECLARAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 23 DO 14.970, QUE REGULAMENTA A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DA LEI COMPLEMENTAR N.º 195, DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL, PARA O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS.

SUBSTITUI MEMBRO SUPLENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DEVIDO A ERRO MATERIAL PARA O MANDATO REFERENTE AO QUADRIÊNIO QUE SE ENCERRA NO FINAL DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DOS INCENTIVOS FISCAIS NA FORMA DA RESOLUÇÃO Nº 01/2024 DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E LEI MUNICIPAL Nº 1.536/2021 À EMPRESA ASHER INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 48.021.831/0001-76, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS ESTADO DE ALAGOAS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DOS INCENTIVOS FISCAIS NA FORMA DA RESOLUÇÃO Nº 01/2024 DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E LEI MUNICIPAL Nº 1.536/2021 À EMPRESA FABRICA DE VELAS SÃO MIGUEL ARCANJO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 42.566.640/0001-03, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA OS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO 2021-2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E AUTÁRQUICAS DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS. CORPUS CHRISTI.

NOMEIA OS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB, 2023-2026, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E AUTÁRQUICAS DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS. SEMANA SANTA.

REGULAMENTA A DISPENSA DE LICITAÇÃO NÃO ELETRÔNICA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NOS INCISOS I, II E III DO ART. 75 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.

CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E AUTÁRQUICAS DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS. CARNAVAL.

CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E AUTÁRQUICAS DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS. NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO.