DECRETO 15.150 SEMANA SANTA 2025.PDF

DECRETO 15.144 JOSÉ VICENTE DOS SANTOS FILHO

DECRETO 15.143 MARIA LUCIA DA CONCEIÇÃO

DECRETO 15.142 MILTON CARLOS DE OLIVEIRA

DECRETO 15.141 JOSÉ OTAVIO NUNES DA SILVA

DECRETO 15.140 JOSÉ NILSON MONTEIRO DA SILVA

DECRETO 15.139 MARIA CICERA DA SILVA.PDF

DECRETO 15.138 JOSÉ CLAUDIO MORAES.PDF

DECRETO 15.137 GREMIO ESTUDANTIL.PDF

DECRETO 15.135 REGULAMENTA LEI 13019-SÃO

DECRETO 15.128 - CARNAVAL.PDF

DECRETO N.º 15.121 APROVA O LOTEAMENTO URBANO DENOMINADO RESIDENCIAL “GENIVAL CLEMENTE III”.PDF

DECRETO N.º 15.120 APROVA O LOTEAMENTO URBANO DENOMINADO RESIDENCIAL “GENIVAL CLEMENTE II”.PDF

DECRETO N° 15.119 APROVA O LOTEAMENTO URBANO DENOMINADO RESIDENCIAL “GENIVAL CLEMENTE I”.PDF

DECRETO DE N.º 15.122 PLATAFORMA DE APLICATIVOS DE MOTORISTAS (UBER).PDF

DECRETA A RESCISÃO DE TODOS OS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CELEBRADOS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024 PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS COM PESSOAS FÍSICAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINAR, DE FORMA TEMPORÁRIA, A SUSPENSÃO DE TODAS AS GRATIFICAÇÕES PAGAS AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA A EXONERAÇÃO DE TODOS OS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O NOVO MEMBRO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -CAE PARA O QUADRIÊNIO 2023-2026, SUBSTITUINDO O CONSELHEIRO SUPLENTE: JOSÉ ANTÔNIO DE OLIVEIRA CONSELHEIRO MARTINS, SUPLENTE: PELO PAULO HENRINQUE DOS SANTOS AMORIM, MODIFICANDO O TEOR DO ESTABELECIDO NO DECRETO Nº 14.904, DE 09 DE MARÇO 2023, E CONTENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E AUTÁRQUICAS DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS.