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LEIS
Mostrando de 1121 - 1140 de 1142 leis encontradas
  • LEI N.º 0552
    PUBLICADO em 30/01/1967
    LEI N° 552 - AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONTRAIR, JUNTO AO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL.

    Ano:

    1967
  • LEI N.º 0551
    PUBLICADO em 31/12/1966
    LEI N° 551 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE NOVOS PREÇOS DE FORNECIMENTO DE LUZ ELETRICA.

    Ano:

    1966
  • LEI N.º 0550
    PUBLICADO em 31/12/1966
    LEI N° 550 - AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.

    Ano:

    1966
  • LEI N.º 0549
    PUBLICADO em 31/12/1966
    LEI N° 549 - ALTERA A TABELA N° 14 ANEXA A LEI N° 375 DE 17 DE FEVEREIRO DE 1961.

    Ano:

    1966
  • LEI N.º 0548
    PUBLICADO em 31/12/1966
    LEI N° 548 - AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ABRIR UM CREDITO SUPLEMENTAR.

    Ano:

    1966
  • LEI N.º 0547
    PUBLICADO em 31/12/1966
    LEI N° 547 - DISPÕE SOBRE O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO.

    Ano:

    1966
  • LEI N.º 0546
    PUBLICADO em 30/11/1966
    LEI N° 546 - AUTORIZA A COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE ALAGOAS - COHAB.

    Ano:

    1966
  • LEI N.º 0545
    PUBLICADO em 30/11/1966
    LEI N° 545 - CRIA CINCO CADEIRAS MISTAS DE INSTRUÇÃO PRIMÁRIA.

    Ano:

    1966
  • LEI N.º 0544
    PUBLICADO em 30/11/1966
    LEI N° 544 - CRIA E INCORPORA AO QUADRO UNICO DO MUNICIPIO, COM LOTAÇÃO NA DIRETORIA DA EDUCAÇÃO.

    Ano:

    1966
  • LEI N.º 0543
    PUBLICADO em 30/11/1966
    LEI N° 543 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS.

    Ano:

    1966
  • LEI N.º 0542
    PUBLICADO em 26/11/1966
    LEI N° 542 - CRIA A ESCOLA DE MUSICA NESTA CIDADE.

    Ano:

    1966
  • LEI N.º 0541
    PUBLICADO em 26/11/1966
    LEI N° 541 - AUTORIZA O PREFEITO A DIVIDIR EM LOTES UM TERRENO PERTENCENTE A MUNICIPALIDADE DENOMINADO 'SITIO SALUSTIANO'

    Ano:

    1966
  • LEI N.º 0540
    PUBLICADO em 26/11/1966
    LEI N° 540 - CONCEDE UM MÊS DE VENCIMENTO OU SALARIO AOS SERVIDORES DO EXECUTIVO.

    Ano:

    1966
  • LEI N.º 0539
    PUBLICADO em 26/11/1966
    LEI N° 539

    Ano:

    1966
  • LEI N.º 0538
    PUBLICADO em 16/11/1966
    LEI N° 538 - AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ABRIR UM CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.

    Ano:

    1966
  • LEI N.º 0536
    PUBLICADO em 06/10/1966
    LEI N° 536 - AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO ATUAL ORÇAMENTO.

    Ano:

    1966
  • LEI N.º 0537
    PUBLICADO em 06/09/1966
    LEI N° 537 - AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE.

    Ano:

    1966
  • LEI N.º 0535
    PUBLICADO em 25/06/1966
    LEI N° 535 - AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ABRIR UM CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO ATUAL.

    Ano:

    1966
  • LEI N.º 0534
    PUBLICADO em 25/06/1966
    LEI N° 534 - AUTORIZA O PREFEITO A ADQUIRIR 3 CARRINHOS PARA COLETA DE LIXO

    Ano:

    1966
  • LEI N.º 0533
    PUBLICADO em 25/06/1966
    LEI N° 533 - AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL

    Ano:

    1966

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