{
    "municipio": "São Miguel dos Campos\/AL",
    "assunto": "Relação de Estagiários",
    "situacao": "Não houve contratação de estagiários remunerados",
    "periodo_declarado": "2023 a 2026",
    "data_atualizacao": "21\/05\/2026",
    "documento_comprobatorio": "declaracao_estagiarios_2023_2026.pdf",
    "registros": [
        {
            "ano": "2026",
            "periodo": "01\/01\/2026 a 21\/05\/2026",
            "nome_estudante": "Não houve contratação de estagiários remunerados",
            "data_contratacao": "Não se aplica",
            "data_termino": "Não se aplica",
            "situacao": "Ausência de fato gerador declarada oficialmente",
            "documento": "Declaração emitida em 21\/05\/2026"
        },
        {
            "ano": "2025",
            "periodo": "Exercício de 2025",
            "nome_estudante": "Não houve contratação de estagiários remunerados",
            "data_contratacao": "Não se aplica",
            "data_termino": "Não se aplica",
            "situacao": "Ausência de fato gerador declarada oficialmente",
            "documento": "Declaração emitida em 21\/05\/2026"
        },
        {
            "ano": "2024",
            "periodo": "Exercício de 2024",
            "nome_estudante": "Não houve contratação de estagiários remunerados",
            "data_contratacao": "Não se aplica",
            "data_termino": "Não se aplica",
            "situacao": "Ausência de fato gerador declarada oficialmente",
            "documento": "Declaração emitida em 21\/05\/2026"
        },
        {
            "ano": "2023",
            "periodo": "Exercício de 2023",
            "nome_estudante": "Não houve contratação de estagiários remunerados",
            "data_contratacao": "Não se aplica",
            "data_termino": "Não se aplica",
            "situacao": "Ausência de fato gerador declarada oficialmente",
            "documento": "Declaração emitida em 21\/05\/2026"
        }
    ]
}