{"ORCAMENTO":[{"tipo":"LOA","ano":"2024","lei":"1.693","descricao":"LEI 1.693 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024 - LOA."},{"tipo":"LOA","ano":"2024","lei":"LOA_1670","descricao":"LOA 2024."},{"tipo":"LOA","ano":"2023","lei":"1.629","descricao":"LOA 2023."},{"tipo":"LOA","ano":"2022","lei":"LEI Nº 1.574","descricao":"LOA 2022 - Completa."},{"tipo":"LOA","ano":"2021","lei":"LEI Nº 1.530","descricao":"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Miguel dos Campos para o exercício financeiro de 2021."},{"tipo":"LOA","ano":"2020","lei":"LEI Nº 1.516","descricao":"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2020."},{"tipo":"LOA","ano":"2019","lei":"LEI Nº 1.502","descricao":"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019."},{"tipo":"LOA","ano":"2016","lei":"LEI Nº 1.430","descricao":"LOA 2016 - São Miguel dos Campos."},{"tipo":"LOA","ano":"2011","lei":"1.301","descricao":"Diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2011."},{"tipo":"LOA","ano":"2011","lei":"1.310","descricao":"Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual."},{"tipo":"LOA","ano":"2010","lei":"1.287","descricao":"Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2010."},{"tipo":"LOA","ano":"2009","lei":"1.248","descricao":"Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2009."},{"tipo":"LOA","ano":"2006","lei":"1.199\/2005","descricao":"Diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2006."},{"tipo":"LOA","ano":"2003","lei":"1.145","descricao":"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro."},{"tipo":"LOA","ano":"1998","lei":"1.042\/97","descricao":"Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1998."},{"tipo":"LOA","ano":"1997","lei":"1.009\/96","descricao":"Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1997."},{"tipo":"LOA","ano":"1996","lei":"996\/95","descricao":"Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1996."},{"tipo":"LOA","ano":"1995","lei":"975\/94","descricao":"Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1995."},{"tipo":"LOA","ano":"1993","lei":"955","descricao":"Diretrizes orçamentárias para o exercício de 1993."},{"tipo":"LOA","ano":"1993","lei":"957","descricao":"Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1993."},{"tipo":"LOA","ano":"1988","lei":"918","descricao":"Estima a receita e fixa a despesa do Município."},{"tipo":"LOA","ano":"1987","lei":"902","descricao":"Estima a receita e fixa a despesa do Município."},{"tipo":"LOA","ano":"1985","lei":"868","descricao":"Estima a receita e fixa a despesa do Município."},{"tipo":"LOA","ano":"1984","lei":"840","descricao":"Estima a receita e fixa a despesa do Município."},{"tipo":"LOA","ano":"1983","lei":"832","descricao":"Estima a receita e fixa a despesa do Município."},{"tipo":"LOA","ano":"1981","lei":"806","descricao":"Estima a receita e fixa a despesa."},{"tipo":"LOA","ano":"1979","lei":"753\/78","descricao":"Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1979."},{"tipo":"LOA","ano":"1978","lei":"739","descricao":"Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1978."},{"tipo":"LOA","ano":"1977","lei":"709","descricao":"Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1977."},{"tipo":"LOA","ano":"1975","lei":"687","descricao":"Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1975."},{"tipo":"LOA","ano":"1974","lei":"672","descricao":"Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1974."},{"tipo":"LOA","ano":"1972","lei":"656","descricao":"Estima a receita e fixa a despesa do Município."},{"tipo":"LOA","ano":"1970","lei":"601","descricao":"Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1970."},{"tipo":"LOA","ano":"1967","lei":"567","descricao":"Estima a receita e fixa a despesa do Município."}]}