{"LICITACAO":[{"ano":"2025","numero":"002\/2025","data":"08\/07\/2025","hora":"00:00","modalidade":"INEXIBILIDADE","objeto":"Promover a inclusão social, a cidadania e os direitos das pessoas com deficiência e dependência química e psiquiátrica por meio de diversas ações. Busca promover a cidadania e garantir os direitos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais das pessoas atendidas, assegurando também o acesso a serviços de saúde, incluindo cuidados médicos gerais e especializados em psiquiatria. Além disso, oferece apoio psicossocial, reabilitação e integração social, tanto para os pacientes quanto para seus familiares e cuidadores.","orgao":"SECRETARIA DE SAÚDE","fase":"Publicado"},{"ano":"39","numero":"03280039\/2025","data":"01\/07\/2025","hora":"00:00","modalidade":"INEXIBILIDADE","objeto":"CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM FORMAÇÃO CONTINUADA PARA OS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS\/AL","orgao":"SECRETARIA DE EDUCAÇÃO","fase":"Publicado"},{"ano":"10","numero":"04280010\/2025","data":"05\/05\/2025","hora":"00:00","modalidade":"INEXIBILIDADE","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS NO SISTEMA ONLINE DO “BANCO DE PREÇOS” COM BASE NOS PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA REFERENTE AOS RESULTADOS DE LICITAÇÃO ADJUDICADOS E HOMOLOGADOS, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do Municipio de São Miguel dos Campos\/AL,","orgao":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS","fase":"Publicado"},{"ano":"125","numero":"03240125\/2025","data":"29\/04\/2025","hora":"00:00","modalidade":"INEXIBILIDADE","objeto":"Locação de um imóvel localizado no seguinte endereço: Avenida Tarcísio Palmeira,48 - Loteamento Rui Palmeira, São Miguel dos Campos\/AL, que serve de sede para a garagem dos Ônibus , vinculado a Secretaria de Educação","orgao":"SECRETARIA DE EDUCAÇÃO","fase":"Publicado"},{"ano":"124","numero":"03240124\/2025","data":"29\/04\/2025","hora":"00:00","modalidade":"INEXIBILIDADE","objeto":"Locação de um imóvel localizado no seguinte endereço: Loteamento Bela Vista I, Nº 152, Quadra E, Centro - São Miguel dos Campos\/AL, onde funciona a Central de abastecimento de merenda escolar, vinculado a Secretaria de Educação","orgao":"SECRETARIA DE EDUCAÇÃO","fase":"Publicado"},{"ano":"154","numero":"03240154\/2025","data":"29\/04\/2025","hora":"00:00","modalidade":"INEXIBILIDADE","objeto":"Locação de um imóvel localizado no seguinte endereço: 02 galpões construídos nos lotos nº 01 e 08 quadra \"A\" do Loteamento Senador Rui Palmeira, com área total de 6.400 m², São Miguel dos Campos\/AL que servirá de sede para o almoxarifado parte alta de infraestrutura, vinculada a Secretaria de Infraestrutura.","orgao":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS","fase":"Publicado"},{"ano":"127","numero":"03240127\/2025","data":"28\/04\/2025","hora":"00:00","modalidade":"INEXIBILIDADE","objeto":"Locação de um imóvel localizado no seguinte endereço: Quadra G3 nº 46, Loteamento Hélio Jatobá , São Miguel dos Campos\/AL, onde funciona o CAEE vinculado a Secretaria de Educação","orgao":"SECRETARIA DE EDUCAÇÃO","fase":"Publicado"},{"ano":"126","numero":"03240126\/2025","data":"28\/04\/2025","hora":"00:00","modalidade":"INEXIBILIDADE","objeto":"Locação de um imóvel localizado no seguinte endereço: Rua Cel. Francisco Cavalcante S\/N - Centro - São Miguel dos Campos\/AL, (almoxarifado da Secretaria de Educação).","orgao":"SECRETARIA DE EDUCAÇÃO","fase":"Publicado"},{"ano":"123","numero":"03240123\/2025","data":"28\/04\/2025","hora":"00:00","modalidade":"INEXIBILIDADE","objeto":"Locação de um imóvel localizado no seguinte endereço: Rua Nossa Senhora do O, SN, Bairro de Fátima, CEP 57245-115, São Miguel dos Campos\/Al, para funcionar o CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA MARIA CICERA DOS SANTOS SILVA, (CMEI)","orgao":"SECRETARIA DE EDUCAÇÃO","fase":"Publicado"},{"ano":"122","numero":"03240122\/2025","data":"28\/04\/2025","hora":"00:00","modalidade":"INEXIBILIDADE","objeto":"Locação de um imóvel tipo comercial localizado no seguinte endereço: Rua São Benedito, Bairro de Fátima, São Miguel dos Campos\/AL, vinculado a Secretaria de Educação","orgao":"SECRETARIA DE EDUCAÇÃO","fase":"Publicado"},{"ano":"173","numero":"03240173\/2025","data":"28\/04\/2025","hora":"00:00","modalidade":"INEXIBILIDADE","objeto":"Locação de um imóvel localizado no seguinte endereço: Avenida Rotary S\/N, São Miguel dos Campos\/AL, (Associação dos catadores Acamare) vinculada a Secretaria de Meio Ambiente.","orgao":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS","fase":"Publicado"},{"ano":"172","numero":"03240172\/2025","data":"28\/04\/2025","hora":"00:00","modalidade":"INEXIBILIDADE","objeto":"Locação de um imóvel localizado no seguinte endereço: Fazenda Cana Brava, S\/N, São Miguel dos Campos\/AL (para abrigar a clínica dos animais) vinculada a Secretaria de Meio Ambiente","orgao":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS","fase":"Publicado"},{"ano":"171","numero":"03240171\/2025","data":"28\/04\/2025","hora":"00:00","modalidade":"INEXIBILIDADE","objeto":"Locação de um imóvel localizado no seguinte endereço: Rua Visconde de Sinimbu, Nº 136- Centro, São Miguel dos Campos\/AL, onde localiza a sede da Secretaria de Meio Ambiente","orgao":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS","fase":"Publicado"},{"ano":"169","numero":"03240169\/2025","data":"28\/04\/2025","hora":"00:00","modalidade":"INEXIBILIDADE","objeto":"Locação de um imóvel localizado no seguinte endereço: Município de São Miguel dos Campos\/AL, onde funciona a Área de Vivência dos Garis, para abrigar os materiais da Secretaria de Meio Ambiente","orgao":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS","fase":"Publicado"},{"ano":"168","numero":"03240168\/2025","data":"28\/04\/2025","hora":"00:00","modalidade":"INEXIBILIDADE","objeto":"Locação de um imóvel localizado no seguinte endereço: Avenida Pedro Fernandes da Costa, S\/N - paraíso, São Miguel dos Campos\/AL, (Café dos garis parte baixa) vinculada a Secretaria de Meio Ambiente","orgao":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS","fase":"Publicado"},{"ano":"164","numero":"03240164\/2025","data":"28\/04\/2025","hora":"00:00","modalidade":"INEXIBILIDADE","objeto":"Locação de um imóvel localizado no seguinte endereço: Quadra \"Q\", Lote nº20, Loteamento Hélio Jatobá, São Miguel dos Campos\/AL, onde funciona a Associação dos Taxistas, vinculada a Superintendência Municipal de trânsito (SMTT).","orgao":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS","fase":"Publicado"},{"ano":"160","numero":"03240160\/2025","data":"28\/04\/2025","hora":"00:00","modalidade":"INEXIBILIDADE","objeto":"Locação de um imóvel localizado no seguinte endereço: Loteamento Hélio Jatobá III, Quadra D-5 nº 02, São Miguel dos Campos\/AL, que serve de sede Administrativa da Secretaria Municipal da Mulher e Direitos Humanos.","orgao":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS","fase":"Publicado"},{"ano":"137","numero":"03240137\/2025","data":"28\/04\/2025","hora":"00:00","modalidade":"INEXIBILIDADE","objeto":"Locação de um imóvel localizado no seguinte endereço: Rua Coronel Francisco Cavalcante, nº 278 - Centro, de propriedade do Sr. Jeilson Silva Nogueira, serve como sede da Secretaria da Infância e Juventude, visto que as instalações dos prédios públicos não detêm espaço físico disponíveis para tanto.","orgao":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS","fase":"Publicado"},{"ano":"128","numero":"03240128\/2025","data":"28\/04\/2025","hora":"00:00","modalidade":"INEXIBILIDADE","objeto":"Locação de um imóvel localizado no seguinte endereço: Loteamento Washington da Rocha e Silva, Quadra E-1, Lote 1, São Miguel dos Campos\/AL (complexo esportivo chã do Coité, vinculado a Secretaria Municipal de esporte e Lazer","orgao":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS","fase":"Publicado"},{"ano":"117","numero":"03240117\/2025","data":"28\/04\/2025","hora":"00:00","modalidade":"INEXIBILIDADE","objeto":"Locação de um imóvel localizado no seguinte endereço: Rua São José, nº 09, quadra H, lote 39 no Loteamento Esther Soares Torres, Bairro de Fátima, São Miguel dos Campos\/AL - para o funcionamento da Associação Mundo das Artes.","orgao":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS","fase":"Publicado"},{"ano":"116","numero":"03240116\/2025","data":"28\/04\/2025","hora":"00:00","modalidade":"INEXIBILIDADE","objeto":"Locação de um imóvel localizado no seguinte endereço: Rua João Cavalcante Albuquerque, nº 71 - Centro - São Miguel dos Campos\/AL - que servira como espaço para escola de musica do município, vinculado a Secretaria de Cultura.","orgao":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS","fase":"Publicado"},{"ano":"96","numero":"03240096\/2025","data":"28\/04\/2025","hora":"00:00","modalidade":"INEXIBILIDADE","objeto":"Locação de um imóvel localizado no seguinte endereço: Fazenda Rancho Quinzinho, S\/N, Zona Rural - São Miguel dos Campos\/AL, que serve de cercado de animais de grande porte. vinculado a Secretaria de Agricultura.","orgao":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS","fase":"Publicado"},{"ano":"92","numero":"03240092\/2025","data":"28\/04\/2025","hora":"00:00","modalidade":"INEXIBILIDADE","objeto":"Locação de um imóvel localizado no seguinte endereço: Avenida Rotary, S\/N - Sitio Boa Esperança - São Miguel dos Campos\/AL (feira de Gado) vinculada a Secretaria de Agricultura.","orgao":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS","fase":"Publicado"},{"ano":"89","numero":"03240089\/2025","data":"28\/04\/2025","hora":"00:00","modalidade":"INEXIBILIDADE","objeto":"Locação de um imóvel localizado no seguinte endereço: Localizado próximo a BR 101, Rancho Quinzinho - São Miguel dos Campos\/AL, que serve de cercado de animais. vinculado a Secretaria de Agricultura.","orgao":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS","fase":"Publicado"},{"ano":"88","numero":"03240088\/2025","data":"28\/04\/2025","hora":"00:00","modalidade":"INEXIBILIDADE","objeto":"Locação de um imóvel localizado no seguinte endereço: Fazenda Cana Brava, S\/N, Zona Rural - São Miguel dos Campos\/AL, onde funciona a agricultura familiar - vizinho a clinica dos animais. vinculado a Secretaria de Agricultura.","orgao":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS","fase":"Publicado"},{"ano":"87","numero":"03240087\/2025","data":"28\/04\/2025","hora":"00:00","modalidade":"INEXIBILIDADE","objeto":"Locação de um imóvel localizado no seguinte endereço: Lot. Maria Brígida da Rocha e Silva, Nº 16, Qd \"C\", Povoado Coité, São Miguel dos Campos\/AL, vinculado a Secretaria de Agricultura","orgao":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS","fase":"Publicado"},{"ano":"85","numero":"03240085\/2025","data":"28\/04\/2025","hora":"00:00","modalidade":"INEXIBILIDADE","objeto":"Locação de um imóvel localizado no seguinte endereço: Rodovia Áureo Cesar Teixeira, nº 153, Coité, São Miguel dos Campos\/AL, para abrigar os animais, vinculada a secretaria de agricultura.","orgao":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS","fase":"Publicado"},{"ano":"84","numero":"03240084\/2025","data":"28\/04\/2025","hora":"00:00","modalidade":"INEXIBILIDADE","objeto":"Locação de um imóvel localizado no seguinte endereço: Loteamento Hélio Jatobá II, quadra R3, lote 1, margens da BR 101, São Miguel dos Campos\/AL, serve como base do corpo de bombeiros.","orgao":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS","fase":"Publicado"},{"ano":"83","numero":"03240083\/2025","data":"28\/04\/2025","hora":"00:00","modalidade":"INEXIBILIDADE","objeto":"Locação de um imóvel localizado no seguinte endereço: Rua Jose Calazans, Centro, nº 44, São Miguel dos Campos\/AL, que serve de estúdio de gravações, vinculado à secretaria de Administração","orgao":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS","fase":"Publicado"},{"ano":"82","numero":"03240082\/2025","data":"28\/04\/2025","hora":"00:00","modalidade":"INEXIBILIDADE","objeto":"Locação de um imóvel localizado no seguinte endereço: Loteamento Hélio Jatobá , quadra 2W, lote 1,São Miguel dos Campos\/AL, para abrigar os materiais da Secretaria de Administração.","orgao":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS","fase":"Publicado"},{"ano":"81","numero":"03240081\/2025","data":"28\/04\/2025","hora":"00:00","modalidade":"INEXIBILIDADE","objeto":"Locação de um imóvel localizado no seguinte endereço: Praça Padre Júlio de Albuquerque, nº80 A, Centro - São Miguel dos Campos\/AL - (gabinete do vice prefeito)","orgao":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS","fase":"Publicado"},{"ano":"80","numero":"03240080\/2025","data":"28\/04\/2025","hora":"00:00","modalidade":"INEXIBILIDADE","objeto":"Locação de um imóvel localizado no seguinte endereço: Rua Salvador Apratto n° 180, Centro - São Miguel dos Campos\/AL, que serve de sede da Casa dos Conselheiros.","orgao":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS","fase":"Publicado"},{"ano":"103","numero":"03240103\/2025","data":"28\/04\/2025","hora":"00:00","modalidade":"INEXIBILIDADE","objeto":"Locação de um imóvel localizado no seguinte endereço: Loteamento Washington da Rocha e Silva, Quadra B nº 04, Povoado Coité, São Miguel dos Campos\/AL (CRAS COITÉ)","orgao":"SECRETARIA DE HABITAÇÃO, TRABALHO E ASSISTÊNCIA","fase":"Publicado"},{"ano":"102","numero":"03240102\/2025","data":"28\/04\/2025","hora":"00:00","modalidade":"INEXIBILIDADE","objeto":"Locação de um imóvel localizado no seguinte endereço: Localizado no Bairro Canto da Saudade, Quadra \"O\", Nº128, São Miguel dos Campos\/AL (Casa Lar)","orgao":"SECRETARIA DE HABITAÇÃO, TRABALHO E ASSISTÊNCIA","fase":"Publicado"},{"ano":"101","numero":"03240101\/2025","data":"28\/04\/2025","hora":"00:00","modalidade":"INEXIBILIDADE","objeto":"Locação de um imóvel localizado no seguinte endereço: Loteamento Hélio Jatobá III, Quadra F Nº 05, Bairro de Fátima, São Miguel dos Campos\/AL, que serve de sede para o Complexo Nutricional (Hélio).","orgao":"SECRETARIA DE HABITAÇÃO, TRABALHO E ASSISTÊNCIA","fase":"Publicado"},{"ano":"100","numero":"03240100\/2025","data":"28\/04\/2025","hora":"00:00","modalidade":"INEXIBILIDADE","objeto":"Locação de um imóvel localizado no seguinte endereço: Loteamento Washington da Rocha e Silva, QD A1, Lote 03B São Miguel dos Campos\/AL, (extensão da secretaria de assistência Chã do Coité), vinculado a Secretaria de Assistência Social.","orgao":"SECRETARIA DE HABITAÇÃO, TRABALHO E ASSISTÊNCIA","fase":"Publicado"},{"ano":"99","numero":"03240099\/2025","data":"28\/04\/2025","hora":"00:00","modalidade":"INEXIBILIDADE","objeto":"Locação de um imóvel localizado no seguinte endereço: Rua Senador Máximo, S\/N- Centro São Miguel dos Campos\/AL, (Complexos nutricional centro) vinculado a Secretaria de Assistência Social.","orgao":"SECRETARIA DE HABITAÇÃO, TRABALHO E ASSISTÊNCIA","fase":"Publicado"},{"ano":"98","numero":"03240098\/2025","data":"28\/04\/2025","hora":"00:00","modalidade":"INEXIBILIDADE","objeto":"Locação de um imóvel localizado no seguinte endereço: Rua Senador Máximo, n° 264 - São Miguel dos Campos\/AL, (BANDEJÃO) vinculado a Secretaria de Assistência social","orgao":"SECRETARIA DE HABITAÇÃO, TRABALHO E ASSISTÊNCIA","fase":"Publicado"},{"ano":"97","numero":"03240097\/2025","data":"28\/04\/2025","hora":"00:00","modalidade":"INEXIBILIDADE","objeto":"Locação de um imóvel localizado no seguinte endereço: Rua Senador Máximo, n° 282 - São Miguel dos Campos\/AL, (ADEFSMIC) vinculado a Secretaria de Assistência Social","orgao":"SECRETARIA DE HABITAÇÃO, TRABALHO E ASSISTÊNCIA","fase":"Publicado"},{"ano":"152","numero":"03240152\/2025","data":"28\/04\/2025","hora":"00:00","modalidade":"INEXIBILIDADE","objeto":"Locação de um imóvel localizado no seguinte endereço: Loteamento Washington da Rocha e Silva, QD A1, Lote 03 São Miguel dos Campos\/AL, que serve de apoio para o posto de Saúde Adailton Barbosa Chã do Coité, vinculado a Secretaria de Saúde.","orgao":"SECRETARIA DE SAÚDE","fase":"Publicado"},{"ano":"150","numero":"03240150\/2025","data":"28\/04\/2025","hora":"00:00","modalidade":"INEXIBILIDADE","objeto":"Locação de um imóvel localizado no seguinte endereço: Loteamento Hélio Jatobá III, Quadra 3, Lote 1, que serve de Clínica da Mulher.","orgao":"SECRETARIA DE SAÚDE","fase":"Publicado"},{"ano":"147","numero":"03240147\/2025","data":"28\/04\/2025","hora":"00:00","modalidade":"INEXIBILIDADE","objeto":"Locação de um imóvel localizado no seguinte endereço: Rua Visconde de Sinimbú, nº150, Centro - São Miguel dos Campos\/AL que serve como centro de odontologia (CEO parte baixa).","orgao":"SECRETARIA DE SAÚDE","fase":"Publicado"},{"ano":"146","numero":"03240146\/2025","data":"28\/04\/2025","hora":"00:00","modalidade":"INEXIBILIDADE","objeto":"Locação de um imóvel localizado no seguinte endereço: Avenida Pedro Fernandes, nº 417 - Centro, São Miguel dos Campos\/AL, que serve de sede para o Centro de Abastecimento Farmacêutico e Almoxarifado.","orgao":"SECRETARIA DE SAÚDE","fase":"Publicado"},{"ano":"144","numero":"03240144\/2025","data":"28\/04\/2025","hora":"00:00","modalidade":"INEXIBILIDADE","objeto":"Locação de um imóvel localizado no seguinte endereço: Travessa Coronel José Calazans, nº 359, Centro, nesta cidade de São Miguel dos Campos\/AL, que serve como APAE.","orgao":"SECRETARIA DE SAÚDE","fase":"Publicado"},{"ano":"142","numero":"03240142\/2025","data":"28\/04\/2025","hora":"00:00","modalidade":"INEXIBILIDADE","objeto":"Locação de um imóvel localizado no seguinte endereço: Loteamento Hélio Jatobá I, Quadra \"Y\", Nº 05, São Miguel dos Campos\/AL, que serve como centro de odontologia, CEO, vinculado a Secretaria de Saúde","orgao":"SECRETARIA DE SAÚDE","fase":"Publicado"},{"ano":"141","numero":"03240141\/2025","data":"28\/04\/2025","hora":"00:00","modalidade":"INEXIBILIDADE","objeto":"Locação de um imóvel localizado no seguinte endereço: Rua Alcides de Sá, nº 79 - Centro - São Miguel dos Campos\/AL, serve como sede das endemias e Vigilância Sanitária, vinculada a Secretaria de Saúde.","orgao":"SECRETARIA DE SAÚDE","fase":"Publicado"},{"ano":"139","numero":"03240139\/2025","data":"28\/04\/2025","hora":"00:00","modalidade":"INEXIBILIDADE","objeto":"Locação de um imóvel localizado no seguinte endereço: Hélio Jatobá II, margens da BR 101, Bairro de Fátima, São Miguel dos Campos\/AL, serve como sede do SAMU.","orgao":"SECRETARIA DE SAÚDE","fase":"Publicado"},{"ano":"2025","numero":"001\/2025","data":"24\/04\/2025","hora":"00:00","modalidade":"INEXIBILIDADE","objeto":"O presente instrumento tem por objeto a promoção, difusão e salvaguarda dos patrimônios culturais imateriais que detenham conhecimentos acumulados por gerações, por meio do reconhecimento e valorização das manifestações tradicionais. Engloba ações nos campos da identificação, registro, educação patrimonial, formação, organização de acervos e implantação de núcleos de interpretação do patrimônio imaterial, com especial atenção ao atendimento de pessoas em situação de vulnerabilidade social, previamente identificadas por estudos técnicos e indicadas pela secretaria executora da parceria, conforme plano de trabalho que integra este instrumento como se aqui estivesse transcrito.","orgao":"SECRETARIA DE HABITAÇÃO, TRABALHO E ASSISTÊNCIA","fase":"Publicado"},{"ano":"16","numero":"03180016\/2025.02","data":"09\/04\/2025","hora":"00:00","modalidade":"INEXIBILIDADE","objeto":"Aquisição emergencial de medicamentos.","orgao":"SECRETARIA DE SAÚDE","fase":"Publicado"},{"ano":"118","numero":"03240118\/2025","data":"01\/04\/2025","hora":"00:00","modalidade":"INEXIBILIDADE","objeto":"Locação de um imóvel localizado no seguinte endereço: Rua Visconde de Sinimbú, nº118, Centro, São Miguel dos Campos\/AL, que serve como sede dos conselhos vinculado a Secretaria de Educação","orgao":"SECRETARIA DE EDUCAÇÃO","fase":"Publicado"},{"ano":"2025","numero":"01\/2025","data":"01\/02\/2025","hora":"00:00","modalidade":"INEXIBILIDADE","objeto":"Aluguel de um imóvel localizado próximo a BR 104, Rancho Quinzinho, em São Miguel dos Campos\/AL","orgao":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS","fase":"Publicado"},{"ano":"3","numero":"01030003\/2025","data":"28\/01\/2025","hora":"00:00","modalidade":"INEXIBILIDADE","objeto":"CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA JORNADA PEDAGÓGICA 2025, COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA REDEMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS\/AL, a ser realizada nos dias 30 e 31 de janeiro com duração total de 12 (doze) horas de execução.","orgao":"SECRETARIA DE EDUCAÇÃO","fase":"Publicado"},{"ano":"78","numero":"06200078\/2024","data":"06\/09\/2024","hora":"00:00","modalidade":"INEXIBILIDADE","objeto":"Contratação de pessoas jurídica para prestação de serviços de consultoria e assessoria em gestão e apoio técnico especializado em planejamento estratégico educacional, para atender as necessidades do setor da Secretaria Municipal de Educação do Município de São Miguel dos Campos\/AL.","orgao":"SECRETARIA DE EDUCAÇÃO","fase":"Publicado"},{"ano":"21","numero":"07250021\/2024","data":"05\/09\/2024","hora":"00:00","modalidade":"INEXIBILIDADE","objeto":"Contratação de serviços técnicos profissionais especializados na área de auditoria tributária Estadual.","orgao":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS","fase":"Publicado"},{"ano":"19","numero":"07300019\/2024","data":"03\/09\/2024","hora":"00:00","modalidade":"INEXIBILIDADE","objeto":"Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de capacitação, treinamento e aperfeiçoamento profissionais e alunos da rede municipal de educação de São Miguel dos Campos\/AL","orgao":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS","fase":"Publicado"},{"ano":"891","numero":"080200891\/2024","data":"16\/08\/2024","hora":"00:00","modalidade":"INEXIBILIDADE","objeto":"O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para prestação dos serviços técnicos especializados para fins de desenvolvimento e operacionalização, com apoio de ferramentas tecnológicas pedagógicas inovadoras, em 42 (quarenta e dois) temas, com cursos de capacitação em formato híbrido, sendo 312 (trezentas e doze) horas presenciais + 44 (quarenta e quatro) horas online, totalizando 352 (trezentos e cinquenta e duas) para os 949 (novecentos e quarenta e nove) servidores da Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel dos Campos\/AL","orgao":"SECRETARIA DE SAÚDE","fase":"Publicado"},{"ano":"7","numero":"05290007\/2024","data":"01\/08\/2024","hora":"00:00","modalidade":"INEXIBILIDADE","objeto":"Contratação do escritório Tavares Contabilidade Ltda","orgao":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS","fase":"Publicado"},{"ano":"2307","numero":"2307.001\/2024","data":"24\/07\/2024","hora":"00:00","modalidade":"INEXIBILIDADE","objeto":"Realização de curso de capacitação para 25 (vinte e cinco) servidores públicos municipais para implementação e operacionalização da Lei nº14.133\/21, nos dias 25 e 26 de Julho de 2024, com 20h de duração.","orgao":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS","fase":"Publicado"},{"ano":"44","numero":"05220044\/2024","data":"18\/06\/2024","hora":"00:00","modalidade":"INEXIBILIDADE","objeto":"CONTRATAÇÃO ARTISTICA - SHOW DA BANDA \"KELVY PABLO\", PARA APRESENTAR-SE NO EVENTO “SÃO JOÃO É SÃO MIGUEL” QUE ACONTECERÁ NO DIA 26 DE JUNHO DE 2024, NA CIDADE DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS\/AL.","orgao":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS","fase":"Publicado"},{"ano":"55","numero":"05200055\/2024","data":"18\/06\/2024","hora":"00:00","modalidade":"INEXIBILIDADE","objeto":"CONTRATAÇÃO ARTISTICA - SHOW DA BANDA \"LUPI\", PARA APRESENTAR-SE NO EVENTO “SÃO JOÃO É SÃO MIGUEL” QUE ACONTECERÁ NO DIA 23 DE JUNHO DE 2024, NA CIDADE DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS\/AL.","orgao":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS","fase":"Publicado"},{"ano":"43","numero":"05160043\/2024","data":"18\/06\/2024","hora":"00:00","modalidade":"INEXIBILIDADE","objeto":"CONTRATAÇÃO ARTISTICA - SHOW DA BANDA \"FASCÍNIO\", PARA APRESENTAR-SE NO EVENTO “SÃO JOÃO É SÃO MIGUEL” QUE ACONTECERÁ NO DIA 25 DE JUNHO DE 2024, NA CIDADE DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS\/AL.","orgao":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS","fase":"Publicado"},{"ano":"42","numero":"05160042\/2024","data":"18\/06\/2024","hora":"00:00","modalidade":"INEXIBILIDADE","objeto":"CONTRATAÇÃO ARTISTICA - SHOW DA BANDA \"RAQUEL DOS TECLADOS A RAINHA DA SOFRÊNCIA \", PARA APRESENTAR-SE NO EVENTO “SÃO JOÃO É SÃO MIGUEL” QUE ACONTECERÁ NO DIA 25 DE JUNHO DE 2024, NA CIDADE DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS\/AL.","orgao":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS","fase":"Publicado"},{"ano":"88","numero":"05140088\/2024","data":"18\/06\/2024","hora":"00:00","modalidade":"INEXIBILIDADE","objeto":"CONTRATAÇÃO ARTISTICA - SHOW DA BANDA \"FORROZÃO BABY SOM QUENTE E ARROCHADO\", PARA APRESENTAR-SE NO EVENTO “SÃO JOÃO É SÃO MIGUEL” QUE ACONTECERÁ NO DIA 25 DE JUNHO DE 2024, NA CIDADE DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS\/AL.","orgao":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS","fase":"Publicado"},{"ano":"87","numero":"05140087\/2024","data":"18\/06\/2024","hora":"00:00","modalidade":"INEXIBILIDADE","objeto":"CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO ARTÍSTICA - SHOW BANDA \"CLÁUDIO RIOS\".","orgao":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS","fase":"Publicado"},{"ano":"69","numero":"05060069\/2024","data":"18\/06\/2024","hora":"00:00","modalidade":"INEXIBILIDADE","objeto":"CONTRATAÇÃO ARTISTICA - SHOW DA BANDA \"TATY GIRL\", PARA APRESENTAR-SE NO EVENTO “SÃO JOÃO É SÃO MIGUEL” QUE ACONTECERÁ NO DIA 24 DE JUNHO DE 2024, NA CIDADE DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS\/AL.","orgao":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS","fase":"Publicado"},{"ano":"55","numero":"04290055\/2024","data":"18\/06\/2024","hora":"00:00","modalidade":"INEXIBILIDADE","objeto":"CONTRATAÇÃO ARTISTICA - SHOW DA BANDA \"KÁTIA DE TRÓIA\", PARA APRESENTAR-SE NO EVENTO “SÃO JOÃO É SÃO MIGUEL” QUE ACONTECERÁ NO DIA 24 DE JUNHO DE 2024, NA CIDADE DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS\/AL.","orgao":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS","fase":"Publicado"},{"ano":"54","numero":"04290054\/2024","data":"18\/06\/2024","hora":"00:00","modalidade":"INEXIBILIDADE","objeto":"CONTRATAÇÃO ARTISTICA - SHOW DA BANDA \"XAMEGO DE MENINA A ORIGINAL DO BRASIL\", PARA APRESENTAR-SE NO EVENTO “SÃO JOÃO É SÃO MIGUEL” QUE ACONTECERÁ NO DIA 23 DE JUNHO DE 2024, NA CIDADE DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS\/AL.","orgao":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS","fase":"Publicado"},{"ano":"53","numero":"04290053\/2024","data":"18\/06\/2024","hora":"00:00","modalidade":"INEXIBILIDADE","objeto":"CONTRATAÇÃO ARTISTICA - SHOW DA BANDA \"NÚZIO MEDEIROS\", PARA APRESENTAR-SE NO EVENTO “SÃO JOÃO É SÃO MIGUEL” QUE ACONTECERÁ NO DIA 23 DE JUNHO DE 2024, NA CIDADE DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS\/AL.","orgao":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS","fase":"Publicado"},{"ano":"86","numero":"04110086\/2024","data":"18\/06\/2024","hora":"00:00","modalidade":"INEXIBILIDADE","objeto":"CONTRATAÇÃO ARTISTICA - SHOW DA BANDA \"FOGO NA SAIA\", PARA APRESENTAR-SE NO EVENTO “SÃO JOÃO É SÃO MIGUEL” QUE ACONTECERÁ NO DIA 29 DE JUNHO DE 2024, NA CIDADE DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS\/AL.","orgao":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS","fase":"Publicado"},{"ano":"59","numero":"04010059\/2024","data":"18\/06\/2024","hora":"00:00","modalidade":"INEXIBILIDADE","objeto":"CONTRATAÇÃO ARTISTICA - SHOW DA BANDA \"JOÃO GOMES\", PARA APRESENTAR-SE NO EVENTO “SÃO JOÃO É SÃO MIGUEL” QUE ACONTECERÁ NO DIA 29 DE JUNHO DE 2024, NA CIDADE DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS\/AL.","orgao":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS","fase":"Publicado"},{"ano":"58","numero":"04010058\/2024","data":"18\/06\/2024","hora":"00:00","modalidade":"INEXIBILIDADE","objeto":"CONTRATAÇÃO ARTISTICA - SHOW DA BANDA \"TARCÍSIO DO ACORDEON\", PARA APRESENTAR-SE NO EVENTO “SÃO JOÃO É SÃO MIGUEL” QUE ACONTECERÁ NO DIA 27 DE JUNHO DE 2024, NA CIDADE DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS\/AL.","orgao":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS","fase":"Publicado"},{"ano":"57","numero":"04010057\/2024","data":"18\/06\/2024","hora":"00:00","modalidade":"INEXIBILIDADE","objeto":"CONTRATAÇÃO ARTISTICA - SHOW DA BANDA IGUINHO E LULINHA\", PARA APRESENTAR-SE NO EVENTO “SÃO JOÃO É SÃO MIGUEL” QUE ACONTECERÁ NO DIA 28 DE JUNHO DE 2024, NA CIDADE DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS\/AL.","orgao":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS","fase":"Publicado"},{"ano":"56","numero":"04010056\/2024","data":"18\/06\/2024","hora":"00:00","modalidade":"INEXIBILIDADE","objeto":"CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA - SHOW DA BANDA \"MARCYNHO SENSAÇÃO\".","orgao":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS","fase":"Publicado"},{"ano":"5","numero":"02060005.2022.01","data":"02\/04\/2024","hora":"00:00","modalidade":"INEXIBILIDADE","objeto":"Prestação de serviços jurídicos visando à contratação de escritório de advocacia especializado em direito de petróleo e gás natural, para o município de São Miguel dos Campos \/AL","orgao":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS","fase":"Publicado"},{"ano":"34","numero":"01290034.3101.01","data":"28\/02\/2024","hora":"00:00","modalidade":"INEXIBILIDADE","objeto":"Serviços jurídicos especializados visando à contratação de escritório de advocacia para a prestação de serviços de consultoria e assessoria tributária a Secretária Municipal de Finanças visando recuperar créditos tributários administrativamente junto à Concessionária de energia Elétrica.","orgao":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS","fase":"Publicado"},{"ano":"2023","numero":"PP 13\/2023","data":"18\/01\/2024","hora":"00:00","modalidade":"TOMADA DE PREÇOS","objeto":"Contratação de empresa de engenharia especializada para execução do remanescente da construção de calçadas e iluminação de acesso a praça Padre Júlio de Albuquerque.","orgao":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS","fase":"Adjudicado"},{"ano":"62","numero":"12150062\/2023","data":"03\/01\/2024","hora":"00:00","modalidade":"INEXIBILIDADE","objeto":"Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de formação continuada para alunos da rede pública municipal.","orgao":"SECRETARIA DE EDUCAÇÃO","fase":"Publicado"},{"ano":"62","numero":"12150062\/2023","data":"03\/01\/2024","hora":"00:00","modalidade":"INEXIBILIDADE","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA SERVIDORES E ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS-AL, QUE SERÁ EXECUTADA NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E PROPOSTA TÉCNICA","orgao":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS","fase":"Publicado"},{"ano":"218","numero":"11270218\/2023","data":"26\/12\/2023","hora":"00:00","modalidade":"INEXIBILIDADE","objeto":"Prestação de serviço de curso profissionalizante aos alunos da educação de jovens e adultos - EJA e formação em fundamentos metodológicos do EJA para professores e técnicos.","orgao":"SECRETARIA DE EDUCAÇÃO","fase":"Publicado"},{"ano":"2023","numero":"TP 11\/2023","data":"19\/10\/2023","hora":"00:00","modalidade":"TOMADA DE PREÇOS","objeto":"CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DA MULHER","orgao":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS","fase":"Adjudicado"},{"ano":"2023","numero":"CP 01\/2023-25","data":"14\/09\/2023","hora":"00:00","modalidade":"INEXIBILIDADE","objeto":"Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, associações ou cooperativas da agricultura familiar.","orgao":"SECRETARIA DE EDUCAÇÃO","fase":"Publicado"},{"ano":"2023","numero":"CP 01\/2023-24","data":"14\/09\/2023","hora":"00:00","modalidade":"INEXIBILIDADE","objeto":"Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, associações ou cooperativas da agricultura familiar.","orgao":"SECRETARIA DE EDUCAÇÃO","fase":"Publicado"},{"ano":"2023","numero":"CP 01\/2023-23","data":"14\/09\/2023","hora":"00:00","modalidade":"INEXIBILIDADE","objeto":"Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, associações ou cooperativas da agricultura familiar.","orgao":"SECRETARIA DE EDUCAÇÃO","fase":"Publicado"},{"ano":"2023","numero":"CP 01\/2023-22","data":"14\/09\/2023","hora":"00:00","modalidade":"INEXIBILIDADE","objeto":"Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, associações ou cooperativas da agricultura familiar.","orgao":"SECRETARIA DE EDUCAÇÃO","fase":"Publicado"},{"ano":"2023","numero":"CP 01\/2023-21","data":"14\/09\/2023","hora":"00:00","modalidade":"INEXIBILIDADE","objeto":"Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, associações ou cooperativas da agricultura familiar.","orgao":"SECRETARIA DE EDUCAÇÃO","fase":"Publicado"},{"ano":"2023","numero":"CP 01\/2023-20","data":"14\/09\/2023","hora":"00:00","modalidade":"INEXIBILIDADE","objeto":"Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, associações ou cooperativas da agricultura familiar.","orgao":"SECRETARIA DE EDUCAÇÃO","fase":"Publicado"},{"ano":"2023","numero":"CP 01\/2023-19","data":"14\/09\/2023","hora":"00:00","modalidade":"INEXIBILIDADE","objeto":"Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, associações ou cooperativas da agricultura familiar.","orgao":"SECRETARIA DE EDUCAÇÃO","fase":"Publicado"},{"ano":"103","numero":"04100103\/2023","data":"21\/08\/2023","hora":"00:00","modalidade":"INEXIBILIDADE","objeto":"Serviços de assessoria e consultoria jurídica nas esferas judiciais e extra judiciais na defesa do interesses do munícipio.","orgao":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS","fase":"Publicado"},{"ano":"16","numero":"03080016\/2023","data":"21\/08\/2023","hora":"00:00","modalidade":"INEXIBILIDADE","objeto":"Serviços jurídicos especializados visando à Contratação de escritório de advocacia especializado nas esferas judiciais e extrajudiciais, na defesa dos interesses do Município, notadamente acerca da recuperação de créditos (IR, IPI) à defesa dos direitos e interesses do Município de São Miguel dos Campos\/AL conforme especificações deste termo, em face da necessidade da administração.","orgao":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS","fase":"Publicado"},{"ano":"67","numero":"03270067\/2023","data":"11\/07\/2023","hora":"00:00","modalidade":"INEXIBILIDADE","objeto":"Contratação de serviço técnicos especializados de formação continuada sobre competências sócio socioemocionais com base nos objetivos gerais da base nacional comum curricular (BNCC) para profissionais da rede de ensino municipal de São Miguel dos Campos.","orgao":"SECRETARIA DE EDUCAÇÃO","fase":"Publicado"},{"ano":"2023","numero":"TP 10\/2023","data":"25\/05\/2023","hora":"00:00","modalidade":"TOMADA DE PREÇOS","objeto":"Construção de um Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, no bairro Coité.","orgao":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS","fase":"Adjudicado"},{"ano":"2023","numero":"TP 09\/2023","data":"22\/05\/2023","hora":"00:00","modalidade":"TOMADA DE PREÇOS","objeto":"Obra de engenharia para construção de complexo esportivo - ESPAÇO JOVEM NO BAIRRO DE BURITI.","orgao":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS","fase":"Adjudicado"},{"ano":"2023","numero":"TP 08\/2023","data":"10\/04\/2023","hora":"00:00","modalidade":"TOMADA DE PREÇOS","objeto":"Execução do remanescente da obra de construção de galpões para a feira livre.","orgao":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS","fase":"Adjudicado"},{"ano":"2023","numero":"TP 06\/2023","data":"10\/04\/2023","hora":"00:00","modalidade":"TOMADA DE PREÇOS","objeto":"Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de uma praça no Loteamento Rui Palmeira.","orgao":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS","fase":"Adjudicado"},{"ano":"2023","numero":"TP 07\/2023","data":"08\/04\/2023","hora":"00:00","modalidade":"TOMADA DE PREÇOS","objeto":"Remanescente da obra de construção de boxs, acessibilidade, banheiros no pátio da feira livre.","orgao":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS","fase":"Adjudicado"},{"ano":"34","numero":"099200034\/2022","data":"24\/03\/2023","hora":"00:00","modalidade":"INEXIBILIDADE","objeto":"Contratação de empresa especializada em licença de uso do Software Métrica Topo.","orgao":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS","fase":"Publicado"},{"ano":"2023","numero":"TP 04\/2023","data":"27\/02\/2023","hora":"00:00","modalidade":"TOMADA DE PREÇOS","objeto":"REMANESCENTE DA CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO NA PRAÇA DE EVENTOS.","orgao":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS","fase":"Adjudicado"},{"ano":"2023","numero":"TP 01\/2023","data":"23\/02\/2023","hora":"00:00","modalidade":"TOMADA DE PREÇOS","objeto":"Construção de estacionamento com Praça de alimentação em frente ao Estádio Ferreirão no Município de São Miguel dos Campos.a","orgao":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS","fase":"Adjudicado"},{"ano":"2023","numero":"TP 02\/2023","data":"03\/01\/2023","hora":"00:00","modalidade":"TOMADA DE PREÇOS","objeto":"Contratação de empresa especializada para execução de engenharia para execução de pavimentação e drenagem de diversas ruas de Loteamento Hélio Jatobá.","orgao":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS","fase":"Adjudicado"},{"ano":"2022","numero":"TP 09\/2022","data":"02\/12\/2022","hora":"00:00","modalidade":"TOMADA DE PREÇOS","objeto":"CONSTRUÇÃO DE PISTA DE SKATE E PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO NO GINÁSIO JOSÉ MEDEIROS APRATTO.","orgao":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS","fase":"Adjudicado"},{"ano":"2022","numero":"TP 08\/2022","data":"28\/10\/2022","hora":"00:00","modalidade":"TOMADA DE PREÇOS","objeto":"Execução da obra de reforma de ferinha, localizada no Loteamento Hélio Jatobá II","orgao":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS","fase":"Adjudicado"},{"ano":"2022","numero":"TP 07\/2022","data":"11\/10\/2022","hora":"00:00","modalidade":"TOMADA DE PREÇOS","objeto":"CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO LOTEAMENTO HÉLIO JATOBÁ III.","orgao":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS","fase":"Adjudicado"},{"ano":"2022","numero":"TP 06\/2022","data":"28\/09\/2022","hora":"00:00","modalidade":"TOMADA DE PREÇOS","objeto":"Construção de praça no Bairro de Lourdes","orgao":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS","fase":"Adjudicado"},{"ano":"2022","numero":"TP 05\/2022","data":"28\/09\/2022","hora":"00:00","modalidade":"TOMADA DE PREÇOS","objeto":"EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA COM VESTUARIO, QUADRA SW FUTEVOLEI E CAMPO SOCIETY","orgao":"SECRETARIA DE EDUCAÇÃO","fase":"Adjudicado"},{"ano":"2022","numero":"TP 04\/2022","data":"05\/09\/2022","hora":"00:00","modalidade":"TOMADA DE PREÇOS","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE FUNDAÇÕES DOS GALÕES DA FEIRA LIVRE.","orgao":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS","fase":"Adjudicado"},{"ano":"2022","numero":"TP 03\/2022","data":"30\/05\/2022","hora":"00:00","modalidade":"TOMADA DE PREÇOS","objeto":"Contratação de empresa especializada de engenharia para execução da obra de reforma e ampliação da escola Municipal Rui Palmeira.","orgao":"SECRETARIA DE EDUCAÇÃO","fase":"Adjudicado"},{"ano":"2022","numero":"03\/22","data":"28\/04\/2022","hora":"00:00","modalidade":"INEXIBILIDADE","objeto":"CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A COLETA , O TRANSPORTE, O TRATAMENTO SOB A FORMA DE CINZAS , DISPONDO DA CORRETA DESTINAÇÃO FINAL , DOS RESÍDUOS DE CLASSE I DOS GRUPOS A, B e E, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO CONAMA 358\/05.","orgao":"SECRETARIA DE SAÚDE","fase":"Publicado"},{"ano":"4037","numero":"0114037\/2022","data":"14\/03\/2022","hora":"00:00","modalidade":"INEXIBILIDADE","objeto":"Contratação de um escritório de advocacia com serviços técnicos profissionais especializados, para propositura de demanda judicial e\/ou administrativa, visando incremento de arrecadação por meio de recuperação de créditos financeiros tributários, decorrentes de: * Cobranças de taxas das torres\/antenas das operadoras de telefonia móvel; * Cobranças e taxas de meio ambiente - operadoras de telefonia celular.","orgao":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS","fase":"Publicado"},{"ano":"2021","numero":"001\/2021","data":"31\/12\/2021","hora":"00:00","modalidade":"INEXIBILIDADE","objeto":"Fomento para contribuir com a qualidade de vida das pessoas com deficiência oferecendo oportunidades idênticas às dos demais cidadãos, bem como o de usufruir em condições de igualdade das melhorias nas condições de vida e de saúde.","orgao":"SECRETARIA DE SAÚDE","fase":"Publicado"},{"ano":"2021","numero":"07\/2021","data":"13\/08\/2021","hora":"00:00","modalidade":"TOMADA DE PREÇOS","objeto":"Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia referente á Reforma e Ampliação da Secretaria de Saúde.","orgao":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS","fase":"Adjudicado"},{"ano":"2021","numero":"TP 09\/2021","data":"13\/08\/2021","hora":"00:00","modalidade":"TOMADA DE PREÇOS","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA REFERENTE A CONSTRUÇÃO DE UBS NO LOTEAMENTO JACI CLEMENTE.","orgao":"SECRETARIA DE SAÚDE","fase":"Adjudicado"},{"ano":"2021","numero":"04\/2021","data":"07\/06\/2021","hora":"00:00","modalidade":"TOMADA DE PREÇOS","objeto":"Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia referente à Construção de Vias de Acesso com Pavimentação e Drenagem Pluvial para Orla Fluvial.","orgao":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS","fase":"Adjudicado"},{"ano":"2021","numero":"02\/2021","data":"02\/06\/2021","hora":"00:00","modalidade":"TOMADA DE PREÇOS","objeto":"Execução de obra de engenharia referente ao saldo remanescente da Pavimentação com Drenagem Superficial no Loteamento José Calazans.","orgao":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS","fase":"Adjudicado"},{"ano":"2021","numero":"01\/2021","data":"02\/06\/2021","hora":"00:00","modalidade":"TOMADA DE PREÇOS","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA REFERENTE AO SALDO REMANESCENTE DA REFORMA DE CALÇADA E ILUMINAÇÃO DE ACESSO A PRAÇA JÚLIO DE ALBUQUERQUE.","orgao":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS","fase":"Adjudicado"},{"ano":"2021","numero":"03\/2021","data":"02\/06\/2021","hora":"00:00","modalidade":"TOMADA DE PREÇOS","objeto":"Contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia referente a reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde Tabelião José Luiz de Andrade Jatobá.","orgao":"SECRETARIA DE SAÚDE","fase":"Adjudicado"},{"ano":"7013","numero":"0127013\/2021","data":"05\/02\/2021","hora":"00:00","modalidade":"INEXIBILIDADE","objeto":"Empresa especializada para prestação de serviços de recebimento de resíduos sólidos.","orgao":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS","fase":"Publicado"},{"ano":"64","numero":"0120064\/2021","data":"03\/02\/2021","hora":"00:00","modalidade":"INEXIBILIDADE","objeto":"Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria no acompanhamento de Transferência de Recursos Federais e Estaduais, tais como: FPM, FUNDEB, FEX, CIDE, ITR, LC87\/96, ROYALTIES, ICMS, IPI, IPVA, Convênios, Programas e suas prestações de contas, bem como questões que envolvam o CADIM, CAUC, SINCONV, entre outros.","orgao":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS","fase":"Publicado"},{"ano":"3101","numero":"001.3101.01\/2021","data":"31\/01\/2021","hora":"00:00","modalidade":"INEXIBILIDADE","objeto":"O presente convênio tem por objetivo estabelecer em regime de cooperação mutua, entre participantes, o desenvolvimento de ações e serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde de forma complementar. Paragrafo segundo: o convênio compreende a participação da Associação de Equoterapia na realização de procedimentos de fisioterapia\/equoterapia, com base na legislação referida acima, com aprovação do Conselho Municipal de Saúde.","orgao":"SECRETARIA DE SAÚDE","fase":"Publicado"},{"ano":"2021","numero":"01\/2021","data":"13\/01\/2021","hora":"00:00","modalidade":"INEXIBILIDADE","objeto":"Serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria jurídica em licitações e contratos administrativos","orgao":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS","fase":"Publicado"},{"ano":"920","numero":"0920-023\/2019","data":"23\/12\/2019","hora":"00:00","modalidade":"INEXIBILIDADE","objeto":"Prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria de natureza singular e especializados na área tributária estadual.","orgao":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS","fase":"Publicado"}]}