{"Fiscal":[{"ano":"2026","data":"05\/08\/2026","numero":"01 - 05280021\/2026","fiscal":"ANA VALESKA FERREIRA LIMEIRA","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE AUDITORIA TRIBUTÁRIA, CONTÁBIL E CADASTRAL, DE NATUREZA REDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, COMPREENDENDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE METODOLOGIA PRÓPRIA E PLATAFORMA TECNOLÓGICA PARA IDENTIFICAÇÃO, ANÁLISE, CRUZAMENTO, QUANTIFICAÇÃO E SUPORTE À RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS RELATIVOS AO ISSQN E DEMAIS RECEITAS MOBILIÁRIAS CORRELATAS, INCLUINDO ASSESSORAMENTO TÉCNICO ESPECIALIZADO, EMISSÃO DE RELATÓRIOS ANALÍTICOS, APOIO À CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO E ACOMPANHAMENTO DAS MEDIDAS DE REGULARIZAÇÃO FISCAL, VISANDO AO FORTALECIMENTO DA GOVERNANÇA TRIBUTÁRIA, AO APERFEIÇOAMENTO DA FISCALIZAÇÃO E AO INCREMENTO DA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL.","vigenciainicial":"05\/08\/2026","vigenciafinal":"05\/08\/2027","valor":"1,00"},{"ano":"2026","data":"24\/07\/2026","numero":"01 - 07200011\/2026","fiscal":"ELVIO JEAN LIMA ANDRADE","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO ONLINE PARA O ENEM 2026, COM EXECUÇÃO DE PLATAFORMA EDUCACIONAL DIGITAL E CADERNO DE ATIVIDADES. FUNDAMENTO LEGAL DA CONTRATAÇÃO: A FUNDAMENTAÇÃO LEGAL QUE AMPARA O PROCESSO EM TELA ENCONTRA-SE NO ARTIGO 74, III, DA LEI FEDERAL 14.133\/2021, E NAS DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS À ESPÉCIE.","vigenciainicial":"24\/07\/2026","vigenciafinal":"24\/11\/2026","valor":"65.430,00"},{"ano":"2026","data":"03\/07\/2026","numero":"04220017\/2026","fiscal":"LUIZ AUGUSTO OLIVEIRA DE LIMA","objeto":" CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MUNIÇÕES DOS CALIBRES .38 SPL E 9MM LUGER, NAS MODALIDADES OPERACIONAL E TREINAMENTO, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA DO MUNICÍPIO.","vigenciainicial":"03\/07\/2026","vigenciafinal":"03\/07\/2027","valor":"146.750,00"},{"ano":"2026","data":"18\/06\/2026","numero":"01 - 05040095\/2026","fiscal":"RITA DE CÁSSIA PAIVA DE SIQUEIRA","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE FORMAÇÃO CONTINUADA, CONSULTORIA EM APRENDIZAGEM, ALFABETIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E RENDIMENTO\r\nESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2026 DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS\/AL.","vigenciainicial":"18\/06\/2026","vigenciafinal":"18\/06\/2027","valor":"5.496.000,00"},{"ano":"2026","data":"16\/06\/2026","numero":"01120008\/2026","fiscal":"ELVIO JEAN LIMA ANDRADE","objeto":"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SISTEMA DE GESTÃO DE FREQUÊNCIA FACIAL ESCOLAR PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA CIDADE DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS\/AL.","vigenciainicial":"16\/06\/2026","vigenciafinal":"16\/06\/2027","valor":"2.177.820,00"},{"ano":"2026","data":"10\/06\/2026","numero":"03110003\/2026","fiscal":"MÔNICA MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA ","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PESQUISA, RESERVA, ALTERAÇÃO, CANCELAMENTO E GESTÃO DE HOSPEDAGENS, COM SUPORTE OPERACIONAL 24 HORAS,","vigenciainicial":"10\/06\/2026","vigenciafinal":"10\/06\/2027","valor":"350.000,00"},{"ano":"2026","data":"09\/06\/2026","numero":"04150008\/2026","fiscal":"IDIANE ALVES SOUSA DA SILVA ","objeto":"O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXPLORAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO DO “EM ALAGOAS, SÃO JOÃO É SÃO MIGUEL 2026”, EVENTO A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 23 A 29 DE JUNHO DE 2026., NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.","vigenciainicial":"09\/06\/2026","vigenciafinal":"31\/12\/2026","valor":"99.450,00"},{"ano":"2026","data":"25\/05\/2026","numero":"10140007\/2025","fiscal":"MONICA MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE LINHA BRANCA, COM FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS","vigenciainicial":"25\/05\/2026","vigenciafinal":"25\/05\/2027","valor":"1.166.940,00"},{"ano":"2026","data":"21\/05\/2026","numero":"10140007\/2025","fiscal":"MONICA MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE LINHA BRANCA, COM FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS","vigenciainicial":"21\/05\/2026","vigenciafinal":"21\/05\/2027","valor":"270.945,66"},{"ano":"2026","data":"19\/05\/2026","numero":"10140007\/2025","fiscal":"MONICA MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE LINHA BRANCA, COM FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS","vigenciainicial":"19\/05\/2026","vigenciafinal":"19\/05\/2027","valor":"666.496,68"},{"ano":"2026","data":"19\/05\/2026","numero":"10140007\/2025","fiscal":"MONICA MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE LINHA BRANCA, COM FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS","vigenciainicial":"19\/05\/2026","vigenciafinal":"19\/05\/2027","valor":"526.200,00"},{"ano":"2026","data":"12\/05\/2026","numero":"01 - 03040030\/2026","fiscal":"ANA VALESKA FERREIRA LIMEIRA","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS CONSISTENTES NA PROPOSITURA DE AÇÃO ORDINÁRIA EM FACE DA UNIÃO FEDERAL, VISANDO: 1) A DECLARAÇÃO DO DIREITO DO MUNICÍPIO À INCLUSÃO, NA BASE DE CÁLCULO DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS – FPM, DOS VALORES ARRECADADOS A TÍTULO DE MULTAS NÃO MORATÓRIAS (MULTAS DE OFÍCIO, ISOLADAS E OUTRAS ESPÉCIES), INCIDENTES SOBRE O IR E O IPI; 2) A CONDENAÇÃO DA UNIÃO AO PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS NÃO REPASSADAS NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS, ACRESCIDAS DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E JUROS LEGAIS; 3) A DETERMINAÇÃO DE INCLUSÃO DEFINITIVA DESSAS RECEITAS NA SISTEMÁTICA DE CÁLCULO FUTURO DO FPM","vigenciainicial":"12\/05\/2026","vigenciafinal":"12\/05\/2027","valor":"1,00"},{"ano":"2026","data":"28\/04\/2026","numero":"01 - 02120021\/2026","fiscal":"ANA VALESKA FERREIRA LIMEIRA","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA OPERACIONAL E REGULATÓRIA, AUDITORIA E PATROCÍNIO DE INTERESSES DO MUNICÍPIO, COM ATUAÇÃO NAS ESFERAS ADMINISTRATIVA E JUDICIAL, COMPREENDE A ATUAÇÃO ADMINISTRATIVA E\/OU JUDICIAL PERANTE A CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA, A AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL.","vigenciainicial":"28\/04\/2026","vigenciafinal":"28\/04\/2027","valor":"1,00"},{"ano":"2026","data":"08\/04\/2026","numero":"01 - 01130066\/2026","fiscal":"ELVIO JEAN LIMA ANDRADE","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE LEITURA BIBLIOTECA PORTÁTIL DE LITERATURA INFANTOJUVENIL PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS\/AL.","vigenciainicial":"08\/04\/2026","vigenciafinal":"08\/04\/2027","valor":"854.000,00"},{"ano":"2026","data":"31\/03\/2026","numero":"01230016\/2026","fiscal":"PAULA CRISTINA CORREIA DA SILVA","objeto":"AQUISIÇÃO DE GÁS GLP 45KG","vigenciainicial":"31\/03\/2026","vigenciafinal":"31\/03\/2027","valor":"283.360,00"},{"ano":"2026","data":"31\/03\/2026","numero":"01230016\/2026","fiscal":"PAULA CRISTINA CORREIA DA SILVA","objeto":"AQUISIÇÃO DE GÁS GLP 45KG","vigenciainicial":"31\/03\/2026","vigenciafinal":"31\/03\/2027","valor":"82.236,00"},{"ano":"2026","data":"25\/03\/2026","numero":"01140006\/2026","fiscal":"PAULA CRISTINA CORREIA DA SILVA","objeto":"AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS","vigenciainicial":"25\/03\/2026","vigenciafinal":"25\/03\/2027","valor":"11.991,00"},{"ano":"2026","data":"25\/03\/2026","numero":"01140006\/2026","fiscal":"PAULA CRISTINA CORREIA DA SILVA","objeto":"AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS","vigenciainicial":"25\/03\/2026","vigenciafinal":"25\/03\/2027","valor":"682.689,84"},{"ano":"2026","data":"25\/03\/2026","numero":"0127-0006\/2026","fiscal":"ELIANE MARIA PERMÍNIO DA SILVA","objeto":"REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR","vigenciainicial":"25\/03\/2026","vigenciafinal":"25\/03\/2027","valor":"554.630,00"},{"ano":"2026","data":"23\/03\/2026","numero":"01- 01130067\/2026","fiscal":"ELVIO JEAN LIMA ANDRADE","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE BOX COMPOSTO POR COLEÇÃO TURMA DA MÔNICA NO COMBATE À DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA, DESTINADOS ÀS CAMPANHAS INFORMATIVAS DE AÇÕES PREVENTIVAS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS\/AL.","vigenciainicial":"23\/03\/2026","vigenciafinal":"23\/03\/2027","valor":"1.722.800,00"},{"ano":"2026","data":"13\/03\/2026","numero":"11190008\/2025","fiscal":"LUAN DE SOUZA VIERA","objeto":"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES","vigenciainicial":"13\/03\/2026","vigenciafinal":"13\/03\/2027","valor":"116.924,50"},{"ano":"2026","data":"13\/03\/2026","numero":"03040025\/2026","fiscal":"MONIQUE DANIELE MENDES SANTOS","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL PARA 2.850 ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS\/AL, POR MEIO DA OFERTA DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES ORGANIZADAS EM EIXOS TEMÁTICOS (LINGUAGENS, CIÊNCIA, TECNOLOGIA, ESPORTES, ARTES E SUSTENTABILIDADE), COM CARGA HORÁRIA ANUAL DE 80 HORAS POR ALUNO, INCLUINDO FORNECIMENTO DE EQUIPE, MATERIAIS E GESTÃO COMPLETA, COM APLICAÇÃO DE METODOLOGIA PEDAGÓGICA PRÓPRIA, GESTÃO PEDAGÓGICA INTEGRADA, ACOMPANHAMENTO DE DESEMPENHO DOS ALUNOS E SUPORTE TÉCNICO EDUCACIONAL PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL.","vigenciainicial":"13\/03\/2026","vigenciafinal":"13\/03\/2027","valor":"5.240.000,00"},{"ano":"2026","data":"13\/03\/2026","numero":"11190008\/2025","fiscal":"LUAN DE SOUZA VIERA","objeto":"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES","vigenciainicial":"13\/03\/2026","vigenciafinal":"13\/03\/2027","valor":"17.400,00"},{"ano":"2026","data":"13\/03\/2026","numero":"11190008\/2025","fiscal":"LUAN DE SOUZA VIERA","objeto":"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES","vigenciainicial":"13\/03\/2026","vigenciafinal":"13\/03\/2027","valor":"18.940,00"},{"ano":"2026","data":"10\/03\/2026","numero":"11190008\/2025","fiscal":"LUAN DE SOUZA VIERA","objeto":"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES","vigenciainicial":"10\/03\/2026","vigenciafinal":"10\/03\/2027","valor":"42.008,00"},{"ano":"2026","data":"10\/03\/2026","numero":"11190008\/2025","fiscal":"LUAN DE SOUZA VIERA","objeto":"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES","vigenciainicial":"10\/03\/2026","vigenciafinal":"10\/03\/2027","valor":"27.800,00"},{"ano":"2026","data":"10\/03\/2026","numero":"11190008\/2025","fiscal":"LUAN DE SOUZA VIERA","objeto":"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES","vigenciainicial":"10\/03\/2026","vigenciafinal":"10\/03\/2027","valor":"2.400,00"},{"ano":"2026","data":"10\/03\/2026","numero":"12030007\/2025","fiscal":"JOSÉ CLAUDIO SOUZA BARROS JUNIOR","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E REMOÇÃO COM GUINCHO PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES","vigenciainicial":"10\/03\/2026","vigenciafinal":"10\/03\/2027","valor":"556.250,00"},{"ano":"2026","data":"10\/03\/2026","numero":"12030007\/2025","fiscal":"JOSÉ CLAUDIO SOUZA BARROS JUNIOR","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E REMOÇÃO COM GUINCHO PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES","vigenciainicial":"10\/03\/2026","vigenciafinal":"10\/03\/2027","valor":"2.714.780,00"},{"ano":"2026","data":"10\/03\/2026","numero":"12030007\/2025","fiscal":"JOSÉ CLAUDIO SOUZA BARROS JUNIOR","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E REMOÇÃO COM GUINCHO PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES","vigenciainicial":"10\/03\/2026","vigenciafinal":"10\/03\/2027","valor":"5.216.100,00"},{"ano":"2026","data":"10\/03\/2026","numero":"11190008\/2025","fiscal":"LUAN DE SOUZA VIERA","objeto":"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES","vigenciainicial":"10\/03\/2026","vigenciafinal":"10\/03\/2027","valor":"17.550,00"},{"ano":"2026","data":"09\/03\/2026","numero":"11190008\/2025","fiscal":"LUAN DE SOUZA VIERA","objeto":"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES","vigenciainicial":"09\/03\/2026","vigenciafinal":"09\/03\/2027","valor":"8.900,00"},{"ano":"2026","data":"09\/03\/2026","numero":"11190008\/2025","fiscal":"LUAN DE SOUZA VIERA","objeto":"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES","vigenciainicial":"09\/03\/2026","vigenciafinal":"09\/03\/2027","valor":"3.865,00"},{"ano":"2026","data":"09\/03\/2026","numero":"11190008\/2025","fiscal":"LUAN DE SOUZA VIERA","objeto":"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES","vigenciainicial":"09\/03\/2026","vigenciafinal":"09\/03\/2027","valor":"8.890,00"},{"ano":"2026","data":"09\/03\/2026","numero":"11190008\/2025","fiscal":"LUAN DE SOUZA VIERA","objeto":"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES","vigenciainicial":"09\/03\/2026","vigenciafinal":"09\/03\/2027","valor":"48.393,60"},{"ano":"2026","data":"09\/03\/2026","numero":"11190008\/2025","fiscal":"LUAN DE SOUZA VIERA","objeto":"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES","vigenciainicial":"09\/03\/2026","vigenciafinal":"09\/03\/2027","valor":"240.220,00"},{"ano":"2026","data":"09\/03\/2026","numero":"11190008\/2025","fiscal":"LUAN DE SOUZA VIERA","objeto":"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES","vigenciainicial":"09\/03\/2026","vigenciafinal":"09\/03\/2027","valor":"42.160,00"},{"ano":"2026","data":"09\/03\/2026","numero":"11190008\/2025","fiscal":"LUAN DE SOUZA VIERA","objeto":"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES","vigenciainicial":"09\/03\/2026","vigenciafinal":"09\/03\/2027","valor":"18.750,00"},{"ano":"2026","data":"09\/03\/2026","numero":"11190008\/2025","fiscal":"LUAN DE SOUZA VIERA","objeto":"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES","vigenciainicial":"09\/03\/2026","vigenciafinal":"09\/03\/2027","valor":"2.423,00"},{"ano":"2026","data":"09\/03\/2026","numero":"11190008\/2025","fiscal":"LUAN DE SOUZA VIERA","objeto":"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES","vigenciainicial":"09\/03\/2026","vigenciafinal":"09\/03\/2027","valor":"24.398,40"},{"ano":"2026","data":"09\/03\/2026","numero":"11190008\/2025","fiscal":"LUAN DE SOUZA VIERA","objeto":"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES","vigenciainicial":"09\/03\/2026","vigenciafinal":"09\/03\/2027","valor":"54.600,00"},{"ano":"2026","data":"09\/03\/2026","numero":"11190008\/2025","fiscal":"LUAN DE SOUZA VIERA","objeto":"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES","vigenciainicial":"09\/03\/2026","vigenciafinal":"09\/03\/2027","valor":"32.158,95"},{"ano":"2026","data":"09\/03\/2026","numero":"11190008\/2025","fiscal":"LUAN DE SOUZA VIERA","objeto":"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES","vigenciainicial":"09\/03\/2026","vigenciafinal":"09\/03\/2027","valor":"15.254,00"},{"ano":"2026","data":"09\/03\/2026","numero":"11190008\/2025","fiscal":"LUAN DE SOUZA VIERA","objeto":"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES","vigenciainicial":"09\/03\/2026","vigenciafinal":"09\/03\/2027","valor":"6.900,00"},{"ano":"2026","data":"09\/03\/2026","numero":"11190008\/2025","fiscal":"LUAN DE SOUZA VIERA","objeto":"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES","vigenciainicial":"09\/03\/2026","vigenciafinal":"09\/03\/2027","valor":"6.130,00"},{"ano":"2026","data":"09\/03\/2026","numero":"11190008\/2025","fiscal":"LUAN DE SOUZA VIERA","objeto":"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES","vigenciainicial":"09\/03\/2026","vigenciafinal":"09\/03\/2027","valor":"25.199,82"},{"ano":"2026","data":"09\/03\/2026","numero":"11190008\/2025","fiscal":"LUAN DE SOUZA VIERA","objeto":"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES","vigenciainicial":"09\/03\/2026","vigenciafinal":"09\/03\/2027","valor":"70.999,90"},{"ano":"2026","data":"09\/03\/2026","numero":"11190008\/2025","fiscal":"LUAN DE SOUZA VIERA","objeto":"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES","vigenciainicial":"09\/03\/2026","vigenciafinal":"09\/03\/2027","valor":"1.755,00"},{"ano":"2026","data":"05\/03\/2026","numero":"11190008\/2025","fiscal":"LUAN DE SOUZA VIERA","objeto":"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES","vigenciainicial":"05\/03\/2026","vigenciafinal":"05\/03\/2027","valor":"128.399,40"},{"ano":"2026","data":"05\/03\/2026","numero":"11190008\/2025","fiscal":"LUAN DE SOUZA VIERA","objeto":"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES","vigenciainicial":"05\/03\/2026","vigenciafinal":"05\/03\/2027","valor":"169.109,00"},{"ano":"2026","data":"03\/03\/2026","numero":"01140027\/2026","fiscal":"ELVIO JEAN LIMA ANDRADE","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA SOLUÇÃO EDUCACIONAL TECNOLÓGICA INTEGRADA PARA APOIO AO PROCESSO DE ENSINO-APRENDIZAGEM NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS\/AL","vigenciainicial":"03\/03\/2026","vigenciafinal":"03\/03\/2027","valor":"4.030.260,60"},{"ano":"2026","data":"03\/03\/2026","numero":"0506-0010\/2025","fiscal":"ANA VALESKA FERREIRA LIMEIRA","objeto":"REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, SOB DEMANDA, DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM RECARGA DE TONERS","vigenciainicial":"03\/03\/2026","vigenciafinal":"03\/03\/2027","valor":"20.840,00"},{"ano":"2026","data":"24\/02\/2026","numero":"01130060\/2026","fiscal":"ELVIO JEAN LIMA ANDRADE","objeto":"CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA A APLICAÇÃO DO PROGRAMA DE EMPREENDEDORISMO E INTELIGÊNCIA EMOCIONAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS\/AL.","vigenciainicial":"24\/02\/2026","vigenciafinal":"24\/02\/2027","valor":"5.464.530,70"},{"ano":"2026","data":"13\/02\/2026","numero":"01130050\/2026","fiscal":"ELVIO JEAN LIMA ANDRADE","objeto":"CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE CAPACITAÇÃO PARA MINISTRAR OFICINAS DE INICIAÇÃO PROFISSIONAL EM MODA, ALIMENTOS E ELETROELETRÔNICOS ATRAVÉS DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS\/AL.","vigenciainicial":"13\/02\/2026","vigenciafinal":"13\/02\/2027","valor":"846.880,89"},{"ano":"2026","data":"13\/02\/2026","numero":"01130051\/2026","fiscal":"ELVIO JEAN LIMA ANDRADE","objeto":"CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE CAPACITAÇÃO PARA MINISTRAR O CURSO DE ROBÓTICA E MAKER DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS\/AL","vigenciainicial":"13\/02\/2026","vigenciafinal":"13\/02\/2027","valor":"795.602,17"},{"ano":"2026","data":"02\/02\/2026","numero":"09080046\/2025","fiscal":"Anastácia Mayara dos Santos Souza","objeto":"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE CAPACITAÇÃO PARA MINISTRAR CURSOS DE INICIAÇÃO PROFISSIONAL EM CORTE E COSTURA NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS\/AL","vigenciainicial":"02\/02\/2026","vigenciafinal":"02\/06\/2026","valor":"119.380,00"},{"ano":"2026","data":"02\/02\/2026","numero":"09080047\/2025","fiscal":"Anastácia Mayara dos Santos Souza","objeto":"CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE CAPACITAÇÃO PARA MINISTRAR CURSOS DE INICIAÇÃO PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS\/AL","vigenciainicial":"02\/02\/2026","vigenciafinal":"02\/06\/2026","valor":"107.000,00"},{"ano":"2026","data":"19\/01\/2026","numero":"01080007\/2026","fiscal":"ELVIO JEAN LIMA ANDRADE","objeto":"CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – JORNADA PEDAGÓGICA 2026.","vigenciainicial":"19\/01\/2026","vigenciafinal":"19\/01\/2027","valor":"1.255.450,00"},{"ano":"2026","data":"07\/01\/2026","numero":"01050004\/2026","fiscal":"MONIQUE DANIELE MENDES SANTOS","objeto":"CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, INCLUINDO\r\nCONSULTORIA E AUDITORIA CONTÁBIL E TRIBUTÁRIA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.","vigenciainicial":"07\/01\/2026","vigenciafinal":"07\/01\/2027","valor":"120.000,00"},{"ano":"2025","data":"05\/12\/2025","numero":"02100062\/2025","fiscal":"ANDERSON WESNEY DE ALMEIDA","objeto":"CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO PEDAGÓGICA (EJA PROFISSIONALIZANTE E PÓS GRADUAÇÃO), DIRECIONADOS PARA ALUNOS E PROFESSORES DA EJA E SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS\/AL","vigenciainicial":"05\/12\/2025","vigenciafinal":"05\/12\/2026","valor":"5.576.400,00"}]}