{"Contratos":[{"ano":"2","data":"18\/11\/2025","numero":"10220002\/2025","modalidade":"DISPENSA DE LICITAÇÃO","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AGENCIAMENTO DE HOSPEDAGENS PARA: PESQUISA, RESERVA, ALTERAÇÃO E CANCELAMENTO DE HOSPEDAGENS, COM SUPORTE OPERACIONAL 24 HORAS, DESTINADO AO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS\/AL","vigenciainicial":"18\/11\/2025","vigenciafinal":"18\/11\/2025","valor":"0,00"},{"ano":"2025","data":"30\/10\/2025","numero":"07\/2025 - 3ª CHA","modalidade":"DISPENSA DE LICITAÇÃO","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO ARMADO","vigenciainicial":"30\/10\/2025","vigenciafinal":"30\/10\/2025","valor":"0,00"},{"ano":"28","data":"25\/09\/2025","numero":"08130028\/2025.01","modalidade":"DISPENSA DE LICITAÇÃO","objeto":"AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA ATIVADADES EM EDUCAÇÃO INTEGRAL","vigenciainicial":"25\/09\/2025","vigenciafinal":"25\/09\/2025","valor":"0,00"},{"ano":"21","data":"12\/09\/2025","numero":"08250021.01\/2025","modalidade":"DISPENSA DE LICITAÇÃO","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MOCHILAS PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE","vigenciainicial":"12\/09\/2025","vigenciafinal":"12\/09\/2025","valor":"0,00"},{"ano":"3","data":"10\/09\/2025","numero":"08290003.02\/2025","modalidade":"DISPENSA DE LICITAÇÃO","objeto":"AQUISIÇÃO DE UNIFORMES COMPLETOS PARA OS MEMBROS DA BANDA DE MÚSICA MAESTRO BRÁULIO PIMENTEL","vigenciainicial":"10\/09\/2025","vigenciafinal":"10\/09\/2025","valor":"0,00"},{"ano":"3","data":"10\/09\/2025","numero":"08290003.01\/2025","modalidade":"DISPENSA DE LICITAÇÃO","objeto":"AQUISIÇÃO DE UNIFORMES COMPLETOS PARA OS MEMBROS DA BANDA DE MÚSICA MAESTRO BRÁULIO PIMENTEL","vigenciainicial":"10\/09\/2025","vigenciafinal":"10\/09\/2025","valor":"0,00"},{"ano":"2025","data":"01\/09\/2025","numero":"04\/2025-9","modalidade":"DISPENSA DE LICITAÇÃO","objeto":"CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORIA EDUCACIONAL EM ATIVIDADES ARTÍSTICAS, ABRANGENDO AS FUNÇÕES DE COREÓGRAFO (DANÇA E EXPRESSÃO CORPORAL) E MÚSICO PERCUSSIONISTA (NÍVEL I E NÍVEL II).","vigenciainicial":"01\/09\/2025","vigenciafinal":"01\/09\/2025","valor":"0,00"},{"ano":"2025","data":"01\/09\/2025","numero":"04\/2025-8","modalidade":"DISPENSA DE LICITAÇÃO","objeto":"CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORIA EDUCACIONAL EM ATIVIDADES ARTÍSTICAS, ABRANGENDO AS FUNÇÕES DE COREÓGRAFO (DANÇA E EXPRESSÃO CORPORAL) E MÚSICO PERCUSSIONISTA (NÍVEL I E NÍVEL II).","vigenciainicial":"01\/09\/2025","vigenciafinal":"01\/09\/2025","valor":"0,00"},{"ano":"2025","data":"01\/09\/2025","numero":"04\/2025-7","modalidade":"DISPENSA DE LICITAÇÃO","objeto":"CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORIA EDUCACIONAL EM ATIVIDADES ARTÍSTICAS, ABRANGENDO AS FUNÇÕES DE COREÓGRAFO (DANÇA E EXPRESSÃO CORPORAL) E MÚSICO PERCUSSIONISTA (NÍVEL I E NÍVEL II)","vigenciainicial":"01\/09\/2025","vigenciafinal":"01\/09\/2025","valor":"0,00"},{"ano":"2025","data":"01\/09\/2025","numero":"04\/2025-6","modalidade":"DISPENSA DE LICITAÇÃO","objeto":"CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORIA EDUCACIONAL EM ATIVIDADES ARTÍSTICAS, ABRANGENDO AS FUNÇÕES DE COREÓGRAFO (DANÇA E EXPRESSÃO CORPORAL) E MÚSICO PERCUSSIONISTA (NÍVEL I E NÍVEL II","vigenciainicial":"01\/09\/2025","vigenciafinal":"01\/09\/2025","valor":"0,00"},{"ano":"2025","data":"01\/09\/2025","numero":"04\/2025-5","modalidade":"DISPENSA DE LICITAÇÃO","objeto":"CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORIA EDUCACIONAL EM ATIVIDADES ARTÍSTICAS, ABRANGENDO AS FUNÇÕES DE COREÓGRAFO (DANÇA E EXPRESSÃO CORPORAL) E MÚSICO PERCUSSIONISTA (NÍVEL I E NÍVEL II).","vigenciainicial":"01\/09\/2025","vigenciafinal":"01\/09\/2025","valor":"0,00"},{"ano":"2025","data":"01\/09\/2025","numero":"04\/2025-4","modalidade":"DISPENSA DE LICITAÇÃO","objeto":"CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORIA EDUCACIONAL EM ATIVIDADES ARTÍSTICAS, ABRANGENDO AS FUNÇÕES DE COREÓGRAFO (DANÇA E EXPRESSÃO CORPORAL) E MÚSICO PERCUSSIONISTA (NÍVEL I E NÍVEL II).","vigenciainicial":"01\/09\/2025","vigenciafinal":"01\/09\/2025","valor":"0,00"},{"ano":"2025","data":"01\/09\/2025","numero":"04\/2025-3","modalidade":"DISPENSA DE LICITAÇÃO","objeto":"CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORIA EDUCACIONAL EM ATIVIDADES ARTÍSTICAS, ABRANGENDO AS FUNÇÕES DE COREÓGRAFO (DANÇA E EXPRESSÃO CORPORAL) E MÚSICO PERCUSSIONISTA (NÍVEL I E NÍVEL II).","vigenciainicial":"01\/09\/2025","vigenciafinal":"01\/09\/2025","valor":"0,00"},{"ano":"2025","data":"01\/09\/2025","numero":"04\/2025-24","modalidade":"DISPENSA DE LICITAÇÃO","objeto":"CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORIA EDUCACIONAL EM ATIVIDADES ARTÍSTICAS, ABRANGENDO AS FUNÇÕES DE COREÓGRAFO (DANÇA E EXPRESSÃO CORPORAL) E MÚSICO PERCUSSIONISTA (NÍVEL I E NÍVEL II).","vigenciainicial":"01\/09\/2025","vigenciafinal":"01\/09\/2025","valor":"0,00"},{"ano":"2025","data":"01\/09\/2025","numero":"04\/2025-23","modalidade":"DISPENSA DE LICITAÇÃO","objeto":"CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORIA EDUCACIONAL EM ATIVIDADES ARTÍSTICAS, ABRANGENDO AS FUNÇÕES DE COREÓGRAFO (DANÇA E EXPRESSÃO CORPORAL) E MÚSICO PERCUSSIONISTA (NÍVEL I E NÍVEL II).","vigenciainicial":"01\/09\/2025","vigenciafinal":"01\/09\/2025","valor":"0,00"},{"ano":"2025","data":"01\/09\/2025","numero":"04\/2025-22","modalidade":"DISPENSA DE LICITAÇÃO","objeto":"CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORIA EDUCACIONAL EM ATIVIDADES ARTÍSTICAS, ABRANGENDO AS FUNÇÕES DE COREÓGRAFO (DANÇA E EXPRESSÃO CORPORAL) E MÚSICO PERCUSSIONISTA (NÍVEL I E NÍVEL II).","vigenciainicial":"01\/09\/2025","vigenciafinal":"01\/09\/2025","valor":"0,00"},{"ano":"2025","data":"01\/09\/2025","numero":"04\/2025-21","modalidade":"DISPENSA DE LICITAÇÃO","objeto":"CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORIA EDUCACIONAL EM ATIVIDADES ARTÍSTICAS, ABRANGENDO AS FUNÇÕES DE COREÓGRAFO (DANÇA E EXPRESSÃO CORPORAL) E MÚSICO PERCUSSIONISTA (NÍVEL I E NÍVEL II).","vigenciainicial":"01\/09\/2025","vigenciafinal":"01\/09\/2025","valor":"0,00"},{"ano":"2025","data":"01\/09\/2025","numero":"04\/2025-20","modalidade":"DISPENSA DE LICITAÇÃO","objeto":"CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORIA EDUCACIONAL EM ATIVIDADES ARTÍSTICAS, ABRANGENDO AS FUNÇÕES DE COREÓGRAFO (DANÇA E EXPRESSÃO CORPORAL) E MÚSICO PERCUSSIONISTA (NÍVEL I E NÍVEL II).","vigenciainicial":"01\/09\/2025","vigenciafinal":"01\/09\/2025","valor":"0,00"},{"ano":"2025","data":"01\/09\/2025","numero":"04\/2025-2","modalidade":"DISPENSA DE LICITAÇÃO","objeto":"CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORIA EDUCACIONAL EM ATIVIDADES ARTÍSTICAS, ABRANGENDO AS FUNÇÕES DE COREÓGRAFO (DANÇA E EXPRESSÃO CORPORAL) E MÚSICO PERCUSSIONISTA (NÍVEL I E NÍVEL II).","vigenciainicial":"01\/09\/2025","vigenciafinal":"01\/09\/2025","valor":"0,00"},{"ano":"2025","data":"01\/09\/2025","numero":"04\/2025-19","modalidade":"DISPENSA DE LICITAÇÃO","objeto":"CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORIA EDUCACIONAL EM ATIVIDADES ARTÍSTICAS, ABRANGENDO AS FUNÇÕES DE COREÓGRAFO (DANÇA E EXPRESSÃO CORPORAL) E MÚSICO PERCUSSIONISTA (NÍVEL I E NÍVEL II).","vigenciainicial":"01\/09\/2025","vigenciafinal":"01\/09\/2025","valor":"0,00"},{"ano":"2025","data":"01\/09\/2025","numero":"04\/2025-18","modalidade":"DISPENSA DE LICITAÇÃO","objeto":"CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORIA EDUCACIONAL EM ATIVIDADES ARTÍSTICAS, ABRANGENDO AS FUNÇÕES DE COREÓGRAFO (DANÇA E EXPRESSÃO CORPORAL) E MÚSICO PERCUSSIONISTA (NÍVEL I E NÍVEL II).","vigenciainicial":"01\/09\/2025","vigenciafinal":"01\/09\/2025","valor":"0,00"},{"ano":"2025","data":"01\/09\/2025","numero":"04\/2025-17","modalidade":"DISPENSA DE LICITAÇÃO","objeto":"CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORIA EDUCACIONAL EM ATIVIDADES ARTÍSTICAS, ABRANGENDO AS FUNÇÕES DE COREÓGRAFO (DANÇA E EXPRESSÃO CORPORAL) E MÚSICO PERCUSSIONISTA (NÍVEL I E NÍVEL II).","vigenciainicial":"01\/09\/2025","vigenciafinal":"01\/09\/2025","valor":"0,00"},{"ano":"2025","data":"01\/09\/2025","numero":"04\/2025-16","modalidade":"DISPENSA DE LICITAÇÃO","objeto":"CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORIA EDUCACIONAL EM ATIVIDADES ARTÍSTICAS, ABRANGENDO AS FUNÇÕES DE COREÓGRAFO (DANÇA E EXPRESSÃO CORPORAL) E MÚSICO PERCUSSIONISTA (NÍVEL I E NÍVEL II).","vigenciainicial":"01\/09\/2025","vigenciafinal":"01\/09\/2025","valor":"0,00"},{"ano":"2025","data":"01\/09\/2025","numero":"04\/2025-15","modalidade":"DISPENSA DE LICITAÇÃO","objeto":"CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORIA EDUCACIONAL EM ATIVIDADES ARTÍSTICAS, ABRANGENDO AS FUNÇÕES DE COREÓGRAFO (DANÇA E EXPRESSÃO CORPORAL) E MÚSICO PERCUSSIONISTA (NÍVEL I E NÍVEL II).","vigenciainicial":"01\/09\/2025","vigenciafinal":"01\/09\/2025","valor":"0,00"},{"ano":"2025","data":"01\/09\/2025","numero":"04\/2025-14","modalidade":"DISPENSA DE LICITAÇÃO","objeto":"CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORIA EDUCACIONAL EM ATIVIDADES ARTÍSTICAS, ABRANGENDO AS FUNÇÕES DE COREÓGRAFO (DANÇA E EXPRESSÃO CORPORAL) E MÚSICO PERCUSSIONISTA (NÍVEL I E NÍVEL II).","vigenciainicial":"01\/09\/2025","vigenciafinal":"01\/09\/2025","valor":"0,00"},{"ano":"2025","data":"01\/09\/2025","numero":"04\/2025-13","modalidade":"DISPENSA DE LICITAÇÃO","objeto":"CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORIA EDUCACIONAL EM ATIVIDADES ARTÍSTICAS, ABRANGENDO AS FUNÇÕES DE COREÓGRAFO (DANÇA E EXPRESSÃO CORPORAL) E MÚSICO PERCUSSIONISTA (NÍVEL I E NÍVEL II).","vigenciainicial":"01\/09\/2025","vigenciafinal":"01\/09\/2025","valor":"0,00"},{"ano":"2025","data":"01\/09\/2025","numero":"04\/2025-12","modalidade":"DISPENSA DE LICITAÇÃO","objeto":"CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORIA EDUCACIONAL EM ATIVIDADES ARTÍSTICAS, ABRANGENDO AS FUNÇÕES DE COREÓGRAFO (DANÇA E EXPRESSÃO CORPORAL) E MÚSICO PERCUSSIONISTA (NÍVEL I E NÍVEL 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LICITAÇÃO","objeto":"CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORIA EDUCACIONAL EM ATIVIDADES ARTÍSTICAS, ABRANGENDO AS FUNÇÕES DE COREÓGRAFO (DANÇA E EXPRESSÃO CORPORAL) E MÚSICO PERCUSSIONISTA (NÍVEL I E NÍVEL II).","vigenciainicial":"01\/09\/2025","vigenciafinal":"01\/09\/2025","valor":"0,00"},{"ano":"27","data":"27\/08\/2025","numero":"06260027.02\/2025","modalidade":"DISPENSA DE LICITAÇÃO","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE SUPORTE, ACESSÓRIOS DE MANUTENÇÃO PARA MANUTENÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS","vigenciainicial":"27\/08\/2025","vigenciafinal":"27\/08\/2025","valor":"0,00"},{"ano":"27","data":"27\/08\/2025","numero":"06260027.01\/2025","modalidade":"DISPENSA DE LICITAÇÃO","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE SUPORTE, ACESSÓRIOS DE MANUTENÇÃO PARA MANUTENÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS","vigenciainicial":"27\/08\/2025","vigenciafinal":"27\/08\/2025","valor":"0,00"},{"ano":"2025","data":"08\/08\/2025","numero":"005\/2025-2","modalidade":"DISPENSA DE LICITAÇÃO","objeto":"AQUISIÇÃO DE ITENS PARA O PROJETO BELEZA D'ELAS","vigenciainicial":"08\/08\/2025","vigenciafinal":"08\/08\/2025","valor":"0,00"},{"ano":"2025","data":"08\/08\/2025","numero":"005\/2025-1","modalidade":"DISPENSA DE LICITAÇÃO","objeto":"AQUISIÇÃO DE ITENS PARA O PROJETO BELEZA D'ELAS","vigenciainicial":"08\/08\/2025","vigenciafinal":"08\/08\/2025","valor":"0,00"},{"ano":"10","data":"18\/07\/2025","numero":"2025060900010","modalidade":"DISPENSA DE LICITAÇÃO","objeto":"AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTO ALIMENTAR (ISOSOUCE 1.5 TETRASQUAE 1L), EM CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO DE N° 0010455.64.2024.4.05.8000, AO QUAL ATENDERÁ AS DEMANDAS DA PACIENTE: CICERA VIEIRA RODRIGUES QUE APRESENTA QUADRO DE DESNUTRIÇÃO, DIAGNOSTICO DE DEMÊNCIA DISFAGIA GRAVE.","vigenciainicial":"18\/07\/2025","vigenciafinal":"18\/07\/2025","valor":"0,00"},{"ano":"102","data":"14\/07\/2025","numero":"053000010102\/25","modalidade":"DISPENSA DE LICITAÇÃO","objeto":"AQUISIÇÃO DE GÁS GLP P-45","vigenciainicial":"14\/07\/2025","vigenciafinal":"14\/07\/2025","valor":"0,00"},{"ano":"2025","data":"08\/07\/2025","numero":"002\/2025","modalidade":"INEXIBILIDADE","objeto":"PROMOVER A INCLUSÃO SOCIAL, A CIDADANIA E OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DEPENDÊNCIA QUÍMICA E PSIQUIÁTRICA POR MEIO DE DIVERSAS AÇÕES. BUSCA PROMOVER A CIDADANIA E GARANTIR OS DIREITOS CIVIS, POLÍTICOS, ECONÔMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS DAS PESSOAS ATENDIDAS, ASSEGURANDO TAMBÉM O ACESSO A SERVIÇOS DE SAÚDE, INCLUINDO CUIDADOS MÉDICOS GERAIS E ESPECIALIZADOS EM PSIQUIATRIA. ALÉM DISSO, OFERECE APOIO PSICOSSOCIAL, REABILITAÇÃO E INTEGRAÇÃO SOCIAL, TANTO PARA OS PACIENTES QUANTO PARA SEUS FAMILIARES E CUIDADORES.","vigenciainicial":"08\/07\/2025","vigenciafinal":"08\/07\/2025","valor":"0,00"},{"ano":"39","data":"01\/07\/2025","numero":"03280039\/2025","modalidade":"INEXIBILIDADE","objeto":"CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM FORMAÇÃO CONTINUADA PARA OS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS\/AL","vigenciainicial":"01\/07\/2025","vigenciafinal":"01\/07\/2025","valor":"0,00"},{"ano":"11","data":"09\/06\/2025","numero":"02170011\/2025","modalidade":"DISPENSA DE LICITAÇÃO","objeto":"CONTRATAÇÃO DE FARDAMENTO PARA OS COLABORADORES DE ATIVIDADES EXTERNAS, DESTINADO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS\/AL.","vigenciainicial":"09\/06\/2025","vigenciafinal":"09\/06\/2025","valor":"0,00"},{"ano":"35","data":"27\/05\/2025","numero":"02030035.02\/2025","modalidade":"DISPENSA DE LICITAÇÃO","objeto":"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA E PERIFÉRICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA","vigenciainicial":"27\/05\/2025","vigenciafinal":"27\/05\/2025","valor":"0,00"},{"ano":"35","data":"27\/05\/2025","numero":"02030035.01\/2025","modalidade":"DISPENSA DE LICITAÇÃO","objeto":"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA E PERIFÉRICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA","vigenciainicial":"27\/05\/2025","vigenciafinal":"27\/05\/2025","valor":"0,00"},{"ano":"25","data":"13\/05\/2025","numero":"01270025.02\/2025","modalidade":"DISPENSA DE LICITAÇÃO","objeto":"O OBJETO DA PRESENTE DISPENSA É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS, DESTINADO AO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS\/AL","vigenciainicial":"13\/05\/2025","vigenciafinal":"13\/05\/2025","valor":"0,00"},{"ano":"10","data":"05\/05\/2025","numero":"04280010\/2025","modalidade":"INEXIBILIDADE","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS NO SISTEMA ONLINE DO “BANCO DE PREÇOS” COM BASE NOS PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA REFERENTE AOS RESULTADOS DE LICITAÇÃO ADJUDICADOS E HOMOLOGADOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS\/AL,","vigenciainicial":"05\/05\/2025","vigenciafinal":"05\/05\/2025","valor":"0,00"},{"ano":"154","data":"29\/04\/2025","numero":"03240154\/2025","modalidade":"INEXIBILIDADE","objeto":"LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NO SEGUINTE ENDEREÇO: 02 GALPÕES CONSTRUÍDOS NOS LOTOS Nº 01 E 08 QUADRA \"A\" DO LOTEAMENTO SENADOR RUI PALMEIRA, COM ÁREA TOTAL DE 6.400 M², SÃO MIGUEL DOS CAMPOS\/AL QUE SERVIRÁ DE SEDE PARA O ALMOXARIFADO PARTE ALTA DE INFRAESTRUTURA, VINCULADA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.","vigenciainicial":"29\/04\/2025","vigenciafinal":"29\/04\/2025","valor":"0,00"},{"ano":"125","data":"29\/04\/2025","numero":"03240125\/2025","modalidade":"INEXIBILIDADE","objeto":"LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NO SEGUINTE ENDEREÇO: AVENIDA TARCÍSIO PALMEIRA,48 - LOTEAMENTO RUI PALMEIRA, SÃO MIGUEL DOS CAMPOS\/AL, QUE SERVE DE SEDE PARA A GARAGEM DOS ÔNIBUS , VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO","vigenciainicial":"29\/04\/2025","vigenciafinal":"29\/04\/2025","valor":"0,00"},{"ano":"124","data":"29\/04\/2025","numero":"03240124\/2025","modalidade":"INEXIBILIDADE","objeto":"LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NO SEGUINTE ENDEREÇO: LOTEAMENTO BELA VISTA I, Nº 152, QUADRA E, CENTRO - SÃO MIGUEL DOS CAMPOS\/AL, ONDE FUNCIONA A CENTRAL DE ABASTECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO","vigenciainicial":"29\/04\/2025","vigenciafinal":"29\/04\/2025","valor":"0,00"},{"ano":"173","data":"28\/04\/2025","numero":"03240173\/2025","modalidade":"INEXIBILIDADE","objeto":"LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NO SEGUINTE ENDEREÇO: AVENIDA ROTARY S\/N, SÃO MIGUEL DOS CAMPOS\/AL, (ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES ACAMARE) VINCULADA A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.","vigenciainicial":"28\/04\/2025","vigenciafinal":"28\/04\/2025","valor":"0,00"},{"ano":"172","data":"28\/04\/2025","numero":"03240172\/2025","modalidade":"INEXIBILIDADE","objeto":"LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NO SEGUINTE ENDEREÇO: FAZENDA CANA BRAVA, S\/N, SÃO MIGUEL DOS CAMPOS\/AL (PARA ABRIGAR A CLÍNICA DOS ANIMAIS) VINCULADA A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE","vigenciainicial":"28\/04\/2025","vigenciafinal":"28\/04\/2025","valor":"0,00"},{"ano":"171","data":"28\/04\/2025","numero":"03240171\/2025","modalidade":"INEXIBILIDADE","objeto":"LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NO SEGUINTE ENDEREÇO: RUA VISCONDE DE SINIMBU, Nº 136- CENTRO, SÃO MIGUEL DOS CAMPOS\/AL, ONDE LOCALIZA A SEDE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE","vigenciainicial":"28\/04\/2025","vigenciafinal":"28\/04\/2025","valor":"0,00"},{"ano":"169","data":"28\/04\/2025","numero":"03240169\/2025","modalidade":"INEXIBILIDADE","objeto":"LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NO SEGUINTE ENDEREÇO: MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS\/AL, ONDE FUNCIONA A ÁREA DE VIVÊNCIA DOS GARIS, PARA ABRIGAR OS MATERIAIS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE","vigenciainicial":"28\/04\/2025","vigenciafinal":"28\/04\/2025","valor":"0,00"},{"ano":"168","data":"28\/04\/2025","numero":"03240168\/2025","modalidade":"INEXIBILIDADE","objeto":"LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NO SEGUINTE ENDEREÇO: AVENIDA PEDRO FERNANDES DA COSTA, S\/N - PARAÍSO, SÃO MIGUEL DOS CAMPOS\/AL, (CAFÉ DOS GARIS PARTE BAIXA) VINCULADA A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE","vigenciainicial":"28\/04\/2025","vigenciafinal":"28\/04\/2025","valor":"0,00"},{"ano":"164","data":"28\/04\/2025","numero":"03240164\/2025","modalidade":"INEXIBILIDADE","objeto":"LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NO SEGUINTE ENDEREÇO: QUADRA \"Q\", LOTE Nº20, LOTEAMENTO HÉLIO JATOBÁ, SÃO MIGUEL DOS CAMPOS\/AL, ONDE FUNCIONA A ASSOCIAÇÃO DOS TAXISTAS, VINCULADA A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO (SMTT).","vigenciainicial":"28\/04\/2025","vigenciafinal":"28\/04\/2025","valor":"0,00"},{"ano":"160","data":"28\/04\/2025","numero":"03240160\/2025","modalidade":"INEXIBILIDADE","objeto":"LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NO SEGUINTE ENDEREÇO: LOTEAMENTO HÉLIO JATOBÁ III, QUADRA D-5 Nº 02, SÃO MIGUEL DOS CAMPOS\/AL, QUE SERVE DE SEDE ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E DIREITOS HUMANOS.","vigenciainicial":"28\/04\/2025","vigenciafinal":"28\/04\/2025","valor":"0,00"},{"ano":"137","data":"28\/04\/2025","numero":"03240137\/2025","modalidade":"INEXIBILIDADE","objeto":"LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NO SEGUINTE ENDEREÇO: RUA CORONEL FRANCISCO CAVALCANTE, Nº 278 - CENTRO, DE PROPRIEDADE DO SR. JEILSON SILVA NOGUEIRA, SERVE COMO SEDE DA SECRETARIA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, VISTO QUE AS INSTALAÇÕES DOS PRÉDIOS PÚBLICOS NÃO DETÊM ESPAÇO FÍSICO DISPONÍVEIS PARA TANTO.","vigenciainicial":"28\/04\/2025","vigenciafinal":"28\/04\/2025","valor":"0,00"},{"ano":"128","data":"28\/04\/2025","numero":"03240128\/2025","modalidade":"INEXIBILIDADE","objeto":"LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NO SEGUINTE ENDEREÇO: LOTEAMENTO WASHINGTON DA ROCHA E SILVA, QUADRA E-1, LOTE 1, SÃO MIGUEL DOS CAMPOS\/AL (COMPLEXO ESPORTIVO CHÃ DO COITÉ, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER","vigenciainicial":"28\/04\/2025","vigenciafinal":"28\/04\/2025","valor":"0,00"},{"ano":"117","data":"28\/04\/2025","numero":"03240117\/2025","modalidade":"INEXIBILIDADE","objeto":"LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NO SEGUINTE ENDEREÇO: RUA SÃO JOSÉ, Nº 09, QUADRA H, LOTE 39 NO LOTEAMENTO ESTHER SOARES TORRES, BAIRRO DE FÁTIMA, SÃO MIGUEL DOS CAMPOS\/AL - PARA O FUNCIONAMENTO DA ASSOCIAÇÃO MUNDO DAS ARTES.","vigenciainicial":"28\/04\/2025","vigenciafinal":"28\/04\/2025","valor":"0,00"},{"ano":"116","data":"28\/04\/2025","numero":"03240116\/2025","modalidade":"INEXIBILIDADE","objeto":"LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NO SEGUINTE ENDEREÇO: RUA JOÃO CAVALCANTE ALBUQUERQUE, Nº 71 - CENTRO - SÃO MIGUEL DOS CAMPOS\/AL - QUE SERVIRA COMO ESPAÇO PARA ESCOLA DE MUSICA DO MUNICÍPIO, VINCULADO A SECRETARIA DE CULTURA.","vigenciainicial":"28\/04\/2025","vigenciafinal":"28\/04\/2025","valor":"0,00"},{"ano":"96","data":"28\/04\/2025","numero":"03240096\/2025","modalidade":"INEXIBILIDADE","objeto":"LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NO SEGUINTE ENDEREÇO: FAZENDA RANCHO QUINZINHO, S\/N, ZONA RURAL - SÃO MIGUEL DOS CAMPOS\/AL, QUE SERVE DE CERCADO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE. VINCULADO A SECRETARIA DE AGRICULTURA.","vigenciainicial":"28\/04\/2025","vigenciafinal":"28\/04\/2025","valor":"0,00"},{"ano":"92","data":"28\/04\/2025","numero":"03240092\/2025","modalidade":"INEXIBILIDADE","objeto":"LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NO SEGUINTE ENDEREÇO: AVENIDA ROTARY, S\/N - SITIO BOA ESPERANÇA - SÃO MIGUEL DOS CAMPOS\/AL (FEIRA DE GADO) VINCULADA A SECRETARIA DE AGRICULTURA.","vigenciainicial":"28\/04\/2025","vigenciafinal":"28\/04\/2025","valor":"0,00"},{"ano":"89","data":"28\/04\/2025","numero":"03240089\/2025","modalidade":"INEXIBILIDADE","objeto":"LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NO SEGUINTE ENDEREÇO: LOCALIZADO PRÓXIMO A BR 101, RANCHO QUINZINHO - SÃO MIGUEL DOS CAMPOS\/AL, QUE SERVE DE CERCADO DE ANIMAIS. VINCULADO A SECRETARIA DE AGRICULTURA.","vigenciainicial":"28\/04\/2025","vigenciafinal":"28\/04\/2025","valor":"0,00"},{"ano":"88","data":"28\/04\/2025","numero":"03240088\/2025","modalidade":"INEXIBILIDADE","objeto":"LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NO SEGUINTE ENDEREÇO: FAZENDA CANA BRAVA, S\/N, ZONA RURAL - SÃO MIGUEL DOS CAMPOS\/AL, ONDE FUNCIONA A AGRICULTURA FAMILIAR - VIZINHO A CLINICA DOS ANIMAIS. VINCULADO A SECRETARIA DE AGRICULTURA.","vigenciainicial":"28\/04\/2025","vigenciafinal":"28\/04\/2025","valor":"0,00"},{"ano":"87","data":"28\/04\/2025","numero":"03240087\/2025","modalidade":"INEXIBILIDADE","objeto":"LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NO SEGUINTE ENDEREÇO: LOT. MARIA BRÍGIDA DA ROCHA E SILVA, Nº 16, QD \"C\", POVOADO COITÉ, SÃO MIGUEL DOS CAMPOS\/AL, VINCULADO A SECRETARIA DE AGRICULTURA","vigenciainicial":"28\/04\/2025","vigenciafinal":"28\/04\/2025","valor":"0,00"},{"ano":"85","data":"28\/04\/2025","numero":"03240085\/2025","modalidade":"INEXIBILIDADE","objeto":"LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NO SEGUINTE ENDEREÇO: RODOVIA ÁUREO CESAR TEIXEIRA, Nº 153, COITÉ, SÃO MIGUEL DOS CAMPOS\/AL, PARA ABRIGAR OS ANIMAIS, VINCULADA A SECRETARIA DE AGRICULTURA.","vigenciainicial":"28\/04\/2025","vigenciafinal":"28\/04\/2025","valor":"0,00"},{"ano":"84","data":"28\/04\/2025","numero":"03240084\/2025","modalidade":"INEXIBILIDADE","objeto":"LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NO SEGUINTE ENDEREÇO: LOTEAMENTO HÉLIO JATOBÁ II, QUADRA R3, LOTE 1, MARGENS DA BR 101, SÃO MIGUEL DOS CAMPOS\/AL, SERVE COMO BASE DO CORPO DE BOMBEIROS.","vigenciainicial":"28\/04\/2025","vigenciafinal":"28\/04\/2025","valor":"0,00"},{"ano":"83","data":"28\/04\/2025","numero":"03240083\/2025","modalidade":"INEXIBILIDADE","objeto":"LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NO SEGUINTE ENDEREÇO: RUA JOSE CALAZANS, CENTRO, Nº 44, SÃO MIGUEL DOS CAMPOS\/AL, QUE SERVE DE ESTÚDIO DE GRAVAÇÕES, VINCULADO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO","vigenciainicial":"28\/04\/2025","vigenciafinal":"28\/04\/2025","valor":"0,00"},{"ano":"82","data":"28\/04\/2025","numero":"03240082\/2025","modalidade":"INEXIBILIDADE","objeto":"LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NO SEGUINTE ENDEREÇO: LOTEAMENTO HÉLIO JATOBÁ , QUADRA 2W, LOTE 1,SÃO MIGUEL DOS CAMPOS\/AL, PARA ABRIGAR OS MATERIAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.","vigenciainicial":"28\/04\/2025","vigenciafinal":"28\/04\/2025","valor":"0,00"},{"ano":"81","data":"28\/04\/2025","numero":"03240081\/2025","modalidade":"INEXIBILIDADE","objeto":"LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NO SEGUINTE ENDEREÇO: PRAÇA PADRE JÚLIO DE ALBUQUERQUE, Nº80 A, CENTRO - SÃO MIGUEL DOS CAMPOS\/AL - (GABINETE DO VICE PREFEITO)","vigenciainicial":"28\/04\/2025","vigenciafinal":"28\/04\/2025","valor":"0,00"},{"ano":"80","data":"28\/04\/2025","numero":"03240080\/2025","modalidade":"INEXIBILIDADE","objeto":"LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NO SEGUINTE ENDEREÇO: RUA SALVADOR APRATTO N° 180, CENTRO - SÃO MIGUEL DOS CAMPOS\/AL, QUE SERVE DE SEDE DA CASA DOS CONSELHEIROS.","vigenciainicial":"28\/04\/2025","vigenciafinal":"28\/04\/2025","valor":"0,00"},{"ano":"152","data":"28\/04\/2025","numero":"03240152\/2025","modalidade":"INEXIBILIDADE","objeto":"LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NO SEGUINTE ENDEREÇO: LOTEAMENTO WASHINGTON DA ROCHA E SILVA, QD A1, LOTE 03 SÃO MIGUEL DOS CAMPOS\/AL, QUE SERVE DE APOIO PARA O POSTO DE SAÚDE ADAILTON BARBOSA CHÃ DO COITÉ, VINCULADO A SECRETARIA DE SAÚDE.","vigenciainicial":"28\/04\/2025","vigenciafinal":"28\/04\/2025","valor":"0,00"},{"ano":"150","data":"28\/04\/2025","numero":"03240150\/2025","modalidade":"INEXIBILIDADE","objeto":"LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NO SEGUINTE ENDEREÇO: LOTEAMENTO HÉLIO JATOBÁ III, QUADRA 3, LOTE 1, QUE SERVE DE CLÍNICA DA MULHER.","vigenciainicial":"28\/04\/2025","vigenciafinal":"28\/04\/2025","valor":"0,00"},{"ano":"147","data":"28\/04\/2025","numero":"03240147\/2025","modalidade":"INEXIBILIDADE","objeto":"LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NO SEGUINTE ENDEREÇO: RUA VISCONDE DE SINIMBÚ, Nº150, CENTRO - SÃO MIGUEL DOS CAMPOS\/AL QUE SERVE COMO CENTRO DE ODONTOLOGIA (CEO PARTE BAIXA).","vigenciainicial":"28\/04\/2025","vigenciafinal":"28\/04\/2025","valor":"0,00"},{"ano":"146","data":"28\/04\/2025","numero":"03240146\/2025","modalidade":"INEXIBILIDADE","objeto":"LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NO SEGUINTE ENDEREÇO: AVENIDA PEDRO FERNANDES, Nº 417 - CENTRO, SÃO MIGUEL DOS CAMPOS\/AL, QUE SERVE DE SEDE PARA O CENTRO DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO E ALMOXARIFADO.","vigenciainicial":"28\/04\/2025","vigenciafinal":"28\/04\/2025","valor":"0,00"},{"ano":"144","data":"28\/04\/2025","numero":"03240144\/2025","modalidade":"INEXIBILIDADE","objeto":"LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NO SEGUINTE ENDEREÇO: TRAVESSA CORONEL JOSÉ CALAZANS, Nº 359, CENTRO, NESTA CIDADE DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS\/AL, QUE SERVE COMO APAE.","vigenciainicial":"28\/04\/2025","vigenciafinal":"28\/04\/2025","valor":"0,00"},{"ano":"142","data":"28\/04\/2025","numero":"03240142\/2025","modalidade":"INEXIBILIDADE","objeto":"LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NO SEGUINTE ENDEREÇO: LOTEAMENTO HÉLIO JATOBÁ I, QUADRA \"Y\", Nº 05, SÃO MIGUEL DOS CAMPOS\/AL, QUE SERVE COMO CENTRO DE ODONTOLOGIA, CEO, VINCULADO A SECRETARIA DE SAÚDE","vigenciainicial":"28\/04\/2025","vigenciafinal":"28\/04\/2025","valor":"0,00"},{"ano":"141","data":"28\/04\/2025","numero":"03240141\/2025","modalidade":"INEXIBILIDADE","objeto":"LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NO SEGUINTE ENDEREÇO: RUA ALCIDES DE SÁ, Nº 79 - CENTRO - SÃO MIGUEL DOS CAMPOS\/AL, SERVE COMO SEDE DAS ENDEMIAS E VIGILÂNCIA SANITÁRIA, VINCULADA A SECRETARIA DE SAÚDE.","vigenciainicial":"28\/04\/2025","vigenciafinal":"28\/04\/2025","valor":"0,00"},{"ano":"139","data":"28\/04\/2025","numero":"03240139\/2025","modalidade":"INEXIBILIDADE","objeto":"LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NO SEGUINTE ENDEREÇO: HÉLIO JATOBÁ II, MARGENS DA BR 101, BAIRRO DE FÁTIMA, SÃO MIGUEL DOS CAMPOS\/AL, SERVE COMO SEDE DO SAMU.","vigenciainicial":"28\/04\/2025","vigenciafinal":"28\/04\/2025","valor":"0,00"},{"ano":"127","data":"28\/04\/2025","numero":"03240127\/2025","modalidade":"INEXIBILIDADE","objeto":"LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NO SEGUINTE ENDEREÇO: QUADRA G3 Nº 46, LOTEAMENTO HÉLIO JATOBÁ , SÃO MIGUEL DOS CAMPOS\/AL, ONDE FUNCIONA O CAEE VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO","vigenciainicial":"28\/04\/2025","vigenciafinal":"28\/04\/2025","valor":"0,00"},{"ano":"126","data":"28\/04\/2025","numero":"03240126\/2025","modalidade":"INEXIBILIDADE","objeto":"LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NO SEGUINTE ENDEREÇO: RUA CEL. FRANCISCO CAVALCANTE S\/N - CENTRO - SÃO MIGUEL DOS CAMPOS\/AL, (ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO).","vigenciainicial":"28\/04\/2025","vigenciafinal":"28\/04\/2025","valor":"0,00"},{"ano":"123","data":"28\/04\/2025","numero":"03240123\/2025","modalidade":"INEXIBILIDADE","objeto":"LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NO SEGUINTE ENDEREÇO: RUA NOSSA SENHORA DO O, SN, BAIRRO DE FÁTIMA, CEP 57245-115, SÃO MIGUEL DOS CAMPOS\/AL, PARA FUNCIONAR O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA MARIA CICERA DOS SANTOS SILVA, (CMEI)","vigenciainicial":"28\/04\/2025","vigenciafinal":"28\/04\/2025","valor":"0,00"},{"ano":"122","data":"28\/04\/2025","numero":"03240122\/2025","modalidade":"INEXIBILIDADE","objeto":"LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL TIPO COMERCIAL LOCALIZADO NO SEGUINTE ENDEREÇO: RUA SÃO BENEDITO, BAIRRO DE FÁTIMA, SÃO MIGUEL DOS CAMPOS\/AL, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO","vigenciainicial":"28\/04\/2025","vigenciafinal":"28\/04\/2025","valor":"0,00"},{"ano":"103","data":"28\/04\/2025","numero":"03240103\/2025","modalidade":"INEXIBILIDADE","objeto":"LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NO SEGUINTE ENDEREÇO: LOTEAMENTO WASHINGTON DA ROCHA E SILVA, QUADRA B Nº 04, POVOADO COITÉ, SÃO MIGUEL DOS CAMPOS\/AL (CRAS COITÉ)","vigenciainicial":"28\/04\/2025","vigenciafinal":"28\/04\/2025","valor":"0,00"},{"ano":"102","data":"28\/04\/2025","numero":"03240102\/2025","modalidade":"INEXIBILIDADE","objeto":"LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NO SEGUINTE ENDEREÇO: LOCALIZADO NO BAIRRO CANTO DA SAUDADE, QUADRA \"O\", Nº128, SÃO MIGUEL DOS CAMPOS\/AL (CASA LAR)","vigenciainicial":"28\/04\/2025","vigenciafinal":"28\/04\/2025","valor":"0,00"},{"ano":"101","data":"28\/04\/2025","numero":"03240101\/2025","modalidade":"INEXIBILIDADE","objeto":"LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NO SEGUINTE ENDEREÇO: LOTEAMENTO HÉLIO JATOBÁ III, QUADRA F Nº 05, BAIRRO DE FÁTIMA, SÃO MIGUEL DOS CAMPOS\/AL, QUE SERVE DE SEDE PARA O COMPLEXO NUTRICIONAL (HÉLIO).","vigenciainicial":"28\/04\/2025","vigenciafinal":"28\/04\/2025","valor":"0,00"},{"ano":"100","data":"28\/04\/2025","numero":"03240100\/2025","modalidade":"INEXIBILIDADE","objeto":"LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NO SEGUINTE ENDEREÇO: LOTEAMENTO WASHINGTON DA ROCHA E SILVA, QD A1, LOTE 03B SÃO MIGUEL DOS CAMPOS\/AL, (EXTENSÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA CHÃ DO COITÉ), VINCULADO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.","vigenciainicial":"28\/04\/2025","vigenciafinal":"28\/04\/2025","valor":"0,00"},{"ano":"99","data":"28\/04\/2025","numero":"03240099\/2025","modalidade":"INEXIBILIDADE","objeto":"LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NO SEGUINTE ENDEREÇO: RUA SENADOR MÁXIMO, S\/N- CENTRO SÃO MIGUEL DOS CAMPOS\/AL, (COMPLEXOS NUTRICIONAL CENTRO) VINCULADO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.","vigenciainicial":"28\/04\/2025","vigenciafinal":"28\/04\/2025","valor":"0,00"},{"ano":"98","data":"28\/04\/2025","numero":"03240098\/2025","modalidade":"INEXIBILIDADE","objeto":"LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NO SEGUINTE ENDEREÇO: RUA SENADOR MÁXIMO, N° 264 - SÃO MIGUEL DOS CAMPOS\/AL, (BANDEJÃO) VINCULADO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","vigenciainicial":"28\/04\/2025","vigenciafinal":"28\/04\/2025","valor":"0,00"},{"ano":"97","data":"28\/04\/2025","numero":"03240097\/2025","modalidade":"INEXIBILIDADE","objeto":"LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NO SEGUINTE ENDEREÇO: RUA SENADOR MÁXIMO, N° 282 - SÃO MIGUEL DOS CAMPOS\/AL, (ADEFSMIC) VINCULADO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","vigenciainicial":"28\/04\/2025","vigenciafinal":"28\/04\/2025","valor":"0,00"},{"ano":"25","data":"25\/04\/2025","numero":"01270025.03\/2025","modalidade":"DISPENSA DE LICITAÇÃO","objeto":"O OBJETO DA PRESENTE DISPENSA É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS, DESTINADO AO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS\/AL","vigenciainicial":"25\/04\/2025","vigenciafinal":"25\/04\/2025","valor":"0,00"},{"ano":"25","data":"25\/04\/2025","numero":"01270025.01\/2025","modalidade":"DISPENSA DE LICITAÇÃO","objeto":"O OBJETO DA PRESENTE DISPENSA É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS, DESTINADO AO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS\/AL","vigenciainicial":"25\/04\/2025","vigenciafinal":"25\/04\/2025","valor":"0,00"},{"ano":"2025","data":"24\/04\/2025","numero":"001\/2025","modalidade":"INEXIBILIDADE","objeto":"O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A PROMOÇÃO, DIFUSÃO E SALVAGUARDA DOS PATRIMÔNIOS CULTURAIS IMATERIAIS QUE DETENHAM CONHECIMENTOS ACUMULADOS POR GERAÇÕES, POR MEIO DO RECONHECIMENTO E VALORIZAÇÃO DAS MANIFESTAÇÕES TRADICIONAIS. ENGLOBA AÇÕES NOS CAMPOS DA IDENTIFICAÇÃO, REGISTRO, EDUCAÇÃO PATRIMONIAL, FORMAÇÃO, ORGANIZAÇÃO DE ACERVOS E IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE INTERPRETAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMATERIAL, COM ESPECIAL ATENÇÃO AO ATENDIMENTO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, PREVIAMENTE IDENTIFICADAS POR ESTUDOS TÉCNICOS E INDICADAS PELA SECRETARIA EXECUTORA DA PARCERIA, CONFORME PLANO DE TRABALHO QUE INTEGRA ESTE INSTRUMENTO COMO SE AQUI ESTIVESSE TRANSCRITO.","vigenciainicial":"24\/04\/2025","vigenciafinal":"24\/04\/2025","valor":"0,00"},{"ano":"16","data":"09\/04\/2025","numero":"03180016\/2025.02","modalidade":"INEXIBILIDADE","objeto":"AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS.","vigenciainicial":"09\/04\/2025","vigenciafinal":"09\/04\/2025","valor":"0,00"},{"ano":"16","data":"09\/04\/2025","numero":"03180016\/2025.01","modalidade":"DISPENSA DE LICITAÇÃO","objeto":"AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS","vigenciainicial":"09\/04\/2025","vigenciafinal":"09\/04\/2025","valor":"0,00"},{"ano":"118","data":"01\/04\/2025","numero":"03240118\/2025","modalidade":"INEXIBILIDADE","objeto":"LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NO SEGUINTE ENDEREÇO: RUA VISCONDE DE SINIMBÚ, Nº118, CENTRO, SÃO MIGUEL DOS CAMPOS\/AL, QUE SERVE COMO SEDE DOS CONSELHOS VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO","vigenciainicial":"01\/04\/2025","vigenciafinal":"01\/04\/2025","valor":"0,00"},{"ano":"15","data":"27\/03\/2025","numero":"01300015\/2025","modalidade":"DISPENSA DE LICITAÇÃO","objeto":"AQUISIÇÃO DE PLAQUETAS DE ALUMÍNIO","vigenciainicial":"27\/03\/2025","vigenciafinal":"27\/03\/2025","valor":"0,00"},{"ano":"1003","data":"18\/03\/2025","numero":"1003.03\/2025","modalidade":"DISPENSA DE LICITAÇÃO","objeto":"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA","vigenciainicial":"18\/03\/2025","vigenciafinal":"18\/03\/2025","valor":"0,00"},{"ano":"1003","data":"18\/03\/2025","numero":"1003.02\/2025","modalidade":"DISPENSA DE LICITAÇÃO","objeto":"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA","vigenciainicial":"18\/03\/2025","vigenciafinal":"18\/03\/2025","valor":"0,00"},{"ano":"1003","data":"18\/03\/2025","numero":"1003.01\/2025","modalidade":"DISPENSA DE LICITAÇÃO","objeto":"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA","vigenciainicial":"18\/03\/2025","vigenciafinal":"18\/03\/2025","valor":"0,00"},{"ano":"2","data":"10\/03\/2025","numero":"2025031000002","modalidade":"DISPENSA DE LICITAÇÃO","objeto":"AQUISIÇÃO DE CIMENTO PORTILAND COMPOSTO CPII - 32","vigenciainicial":"10\/03\/2025","vigenciafinal":"10\/03\/2025","valor":"0,00"},{"ano":"2025","data":"01\/02\/2025","numero":"01\/2025","modalidade":"INEXIBILIDADE","objeto":"ALUGUEL DE UM IMÓVEL LOCALIZADO PRÓXIMO A BR 104, RANCHO QUINZINHO, EM SÃO MIGUEL DOS CAMPOS\/AL","vigenciainicial":"01\/02\/2025","vigenciafinal":"01\/02\/2025","valor":"0,00"},{"ano":"3","data":"28\/01\/2025","numero":"01030003\/2025","modalidade":"INEXIBILIDADE","objeto":"CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA JORNADA PEDAGÓGICA 2025, COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA REDEMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS\/AL, A SER REALIZADA NOS DIAS 30 E 31 DE JANEIRO COM DURAÇÃO TOTAL DE 12 (DOZE) HORAS DE EXECUÇÃO.","vigenciainicial":"28\/01\/2025","vigenciafinal":"28\/01\/2025","valor":"0,00"},{"ano":"2611","data":"27\/11\/2024","numero":"2611.001\/2024","modalidade":"DISPENSA DE LICITAÇÃO","objeto":"AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO DUPIXENT - 300MG EM RAZÃO DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0701077-41.2022.8.02.0053","vigenciainicial":"27\/11\/2024","vigenciafinal":"27\/11\/2024","valor":"0,00"},{"ano":"2024","data":"02\/10\/2024","numero":"CP 04\/2024","modalidade":"DISPENSA DE LICITAÇÃO","objeto":"GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR","vigenciainicial":"02\/10\/2024","vigenciafinal":"02\/10\/2024","valor":"0,00"},{"ano":"78","data":"06\/09\/2024","numero":"06200078\/2024","modalidade":"INEXIBILIDADE","objeto":"CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO E APOIO TÉCNICO ESPECIALIZADO EM PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO EDUCACIONAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS\/AL.","vigenciainicial":"06\/09\/2024","vigenciafinal":"06\/09\/2024","valor":"0,00"},{"ano":"21","data":"05\/09\/2024","numero":"07250021\/2024","modalidade":"INEXIBILIDADE","objeto":"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE AUDITORIA TRIBUTÁRIA ESTADUAL.","vigenciainicial":"05\/09\/2024","vigenciafinal":"05\/09\/2024","valor":"0,00"},{"ano":"12","data":"04\/09\/2024","numero":"030090012\/2024","modalidade":"DISPENSA DE LICITAÇÃO","objeto":"O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE CONTRATO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RASTREAMENTO E MONITORAMENTO DE VEÍCULOS. OBJETO DA CONTRATAÇÃO: MONITORAMENTO PARA GESTÃO DE COMBUSTÍVEL, MANUTENÇÃO, MULTA, REVISÃO E OCORRÊNCIAS; APLICATIVO MOBILE PARA TELEMÓVEL IOS E ANDROID; REGISTRO DE ROTA COM LOCALIZAÇÃO EM TEMPO REAL, QUILOMETRAGEM E VELOCIDADE; ALERTA DE IGNIÇÃO; HISTÓRICO DE ROTAS; TREINAMENTO DA EQUIPE DE MONITORAMENTO; MÚLTIPLOS USUÁRIOS; RELATÓRIOS; EQUIPAMENTO 4G COM CHIP MULTIOPERADORA.","vigenciainicial":"04\/09\/2024","vigenciafinal":"04\/09\/2024","valor":"0,00"},{"ano":"19","data":"03\/09\/2024","numero":"07300019\/2024","modalidade":"INEXIBILIDADE","objeto":"CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAIS E ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS\/AL","vigenciainicial":"03\/09\/2024","vigenciafinal":"03\/09\/2024","valor":"0,00"},{"ano":"891","data":"16\/08\/2024","numero":"080200891\/2024","modalidade":"INEXIBILIDADE","objeto":"O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA FINS DE DESENVOLVIMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO, COM APOIO DE FERRAMENTAS TECNOLÓGICAS PEDAGÓGICAS INOVADORAS, EM 42 (QUARENTA E DOIS) TEMAS, COM CURSOS DE CAPACITAÇÃO EM FORMATO HÍBRIDO, SENDO 312 (TREZENTAS E DOZE) HORAS PRESENCIAIS + 44 (QUARENTA E QUATRO) HORAS ONLINE, TOTALIZANDO 352 (TREZENTOS E CINQUENTA E DUAS) PARA OS 949 (NOVECENTOS E QUARENTA E NOVE) SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS\/AL","vigenciainicial":"16\/08\/2024","vigenciafinal":"16\/08\/2024","valor":"0,00"},{"ano":"7","data":"01\/08\/2024","numero":"05290007\/2024","modalidade":"INEXIBILIDADE","objeto":"CONTRATAÇÃO DO ESCRITÓRIO TAVARES CONTABILIDADE LTDA","vigenciainicial":"01\/08\/2024","vigenciafinal":"01\/08\/2024","valor":"0,00"},{"ano":"2307","data":"24\/07\/2024","numero":"2307.001\/2024","modalidade":"INEXIBILIDADE","objeto":"REALIZAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA 25 (VINTE E CINCO) SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA IMPLEMENTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA LEI Nº14.133\/21, NOS DIAS 25 E 26 DE JULHO DE 2024, COM 20H DE DURAÇÃO.","vigenciainicial":"24\/07\/2024","vigenciafinal":"24\/07\/2024","valor":"0,00"},{"ano":"44","data":"18\/06\/2024","numero":"05220044\/2024","modalidade":"INEXIBILIDADE","objeto":"CONTRATAÇÃO ARTISTICA - SHOW DA BANDA \"KELVY PABLO\", PARA APRESENTAR-SE NO EVENTO “SÃO JOÃO É SÃO MIGUEL” QUE ACONTECERÁ NO DIA 26 DE JUNHO DE 2024, NA CIDADE DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS\/AL.","vigenciainicial":"18\/06\/2024","vigenciafinal":"18\/06\/2024","valor":"0,00"},{"ano":"55","data":"18\/06\/2024","numero":"05200055\/2024","modalidade":"INEXIBILIDADE","objeto":"CONTRATAÇÃO ARTISTICA - SHOW DA BANDA \"LUPI\", PARA APRESENTAR-SE NO EVENTO “SÃO JOÃO É SÃO MIGUEL” QUE ACONTECERÁ NO DIA 23 DE JUNHO DE 2024, NA CIDADE DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS\/AL.","vigenciainicial":"18\/06\/2024","vigenciafinal":"18\/06\/2024","valor":"0,00"},{"ano":"43","data":"18\/06\/2024","numero":"05160043\/2024","modalidade":"INEXIBILIDADE","objeto":"CONTRATAÇÃO ARTISTICA - SHOW DA BANDA \"FASCÍNIO\", PARA APRESENTAR-SE NO EVENTO “SÃO JOÃO É SÃO MIGUEL” QUE ACONTECERÁ NO DIA 25 DE JUNHO DE 2024, NA CIDADE DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS\/AL.","vigenciainicial":"18\/06\/2024","vigenciafinal":"18\/06\/2024","valor":"0,00"},{"ano":"42","data":"18\/06\/2024","numero":"05160042\/2024","modalidade":"INEXIBILIDADE","objeto":"CONTRATAÇÃO ARTISTICA - SHOW DA BANDA \"RAQUEL DOS TECLADOS A RAINHA DA SOFRÊNCIA \", PARA APRESENTAR-SE NO EVENTO “SÃO JOÃO É SÃO MIGUEL” QUE ACONTECERÁ NO DIA 25 DE JUNHO DE 2024, NA CIDADE DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS\/AL.","vigenciainicial":"18\/06\/2024","vigenciafinal":"18\/06\/2024","valor":"0,00"},{"ano":"88","data":"18\/06\/2024","numero":"05140088\/2024","modalidade":"INEXIBILIDADE","objeto":"CONTRATAÇÃO ARTISTICA - SHOW DA BANDA \"FORROZÃO BABY SOM QUENTE E ARROCHADO\", PARA APRESENTAR-SE NO EVENTO “SÃO JOÃO É SÃO MIGUEL” QUE ACONTECERÁ NO DIA 25 DE JUNHO DE 2024, NA CIDADE DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS\/AL.","vigenciainicial":"18\/06\/2024","vigenciafinal":"18\/06\/2024","valor":"0,00"},{"ano":"87","data":"18\/06\/2024","numero":"05140087\/2024","modalidade":"INEXIBILIDADE","objeto":"CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO ARTÍSTICA - SHOW BANDA \"CLÁUDIO RIOS\".","vigenciainicial":"18\/06\/2024","vigenciafinal":"18\/06\/2024","valor":"0,00"},{"ano":"69","data":"18\/06\/2024","numero":"05060069\/2024","modalidade":"INEXIBILIDADE","objeto":"CONTRATAÇÃO ARTISTICA - SHOW DA BANDA \"TATY GIRL\", PARA APRESENTAR-SE NO EVENTO “SÃO JOÃO É SÃO MIGUEL” QUE ACONTECERÁ NO DIA 24 DE JUNHO DE 2024, NA CIDADE DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS\/AL.","vigenciainicial":"18\/06\/2024","vigenciafinal":"18\/06\/2024","valor":"0,00"},{"ano":"55","data":"18\/06\/2024","numero":"04290055\/2024","modalidade":"INEXIBILIDADE","objeto":"CONTRATAÇÃO ARTISTICA - SHOW DA BANDA \"KÁTIA DE TRÓIA\", PARA APRESENTAR-SE NO EVENTO “SÃO JOÃO É SÃO MIGUEL” QUE ACONTECERÁ NO DIA 24 DE JUNHO DE 2024, NA CIDADE DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS\/AL.","vigenciainicial":"18\/06\/2024","vigenciafinal":"18\/06\/2024","valor":"0,00"},{"ano":"54","data":"18\/06\/2024","numero":"04290054\/2024","modalidade":"INEXIBILIDADE","objeto":"CONTRATAÇÃO ARTISTICA - SHOW DA BANDA \"XAMEGO DE MENINA A ORIGINAL DO BRASIL\", PARA APRESENTAR-SE NO EVENTO “SÃO JOÃO É SÃO MIGUEL” QUE ACONTECERÁ NO DIA 23 DE JUNHO DE 2024, NA CIDADE DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS\/AL.","vigenciainicial":"18\/06\/2024","vigenciafinal":"18\/06\/2024","valor":"0,00"},{"ano":"53","data":"18\/06\/2024","numero":"04290053\/2024","modalidade":"INEXIBILIDADE","objeto":"CONTRATAÇÃO ARTISTICA - SHOW DA BANDA \"NÚZIO MEDEIROS\", PARA APRESENTAR-SE NO EVENTO “SÃO JOÃO É SÃO MIGUEL” QUE ACONTECERÁ NO DIA 23 DE JUNHO DE 2024, NA CIDADE DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS\/AL.","vigenciainicial":"18\/06\/2024","vigenciafinal":"18\/06\/2024","valor":"0,00"},{"ano":"86","data":"18\/06\/2024","numero":"04110086\/2024","modalidade":"INEXIBILIDADE","objeto":"CONTRATAÇÃO ARTISTICA - SHOW DA BANDA \"FOGO NA SAIA\", PARA APRESENTAR-SE NO EVENTO “SÃO JOÃO É SÃO MIGUEL” QUE ACONTECERÁ NO DIA 29 DE JUNHO DE 2024, NA CIDADE DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS\/AL.","vigenciainicial":"18\/06\/2024","vigenciafinal":"18\/06\/2024","valor":"0,00"},{"ano":"59","data":"18\/06\/2024","numero":"04010059\/2024","modalidade":"INEXIBILIDADE","objeto":"CONTRATAÇÃO ARTISTICA - SHOW DA BANDA \"JOÃO GOMES\", PARA APRESENTAR-SE NO EVENTO “SÃO JOÃO É SÃO MIGUEL” QUE ACONTECERÁ NO DIA 29 DE JUNHO DE 2024, NA CIDADE DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS\/AL.","vigenciainicial":"18\/06\/2024","vigenciafinal":"18\/06\/2024","valor":"0,00"},{"ano":"58","data":"18\/06\/2024","numero":"04010058\/2024","modalidade":"INEXIBILIDADE","objeto":"CONTRATAÇÃO ARTISTICA - SHOW DA BANDA \"TARCÍSIO DO ACORDEON\", PARA APRESENTAR-SE NO EVENTO “SÃO JOÃO É SÃO MIGUEL” QUE ACONTECERÁ NO DIA 27 DE JUNHO DE 2024, NA CIDADE DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS\/AL.","vigenciainicial":"18\/06\/2024","vigenciafinal":"18\/06\/2024","valor":"0,00"},{"ano":"57","data":"18\/06\/2024","numero":"04010057\/2024","modalidade":"INEXIBILIDADE","objeto":"CONTRATAÇÃO ARTISTICA - SHOW DA BANDA IGUINHO E LULINHA\", PARA APRESENTAR-SE NO EVENTO “SÃO JOÃO É SÃO MIGUEL” QUE ACONTECERÁ NO DIA 28 DE JUNHO DE 2024, NA CIDADE DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS\/AL.","vigenciainicial":"18\/06\/2024","vigenciafinal":"18\/06\/2024","valor":"0,00"},{"ano":"56","data":"18\/06\/2024","numero":"04010056\/2024","modalidade":"INEXIBILIDADE","objeto":"CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA - SHOW DA BANDA \"MARCYNHO SENSAÇÃO\".","vigenciainicial":"18\/06\/2024","vigenciafinal":"18\/06\/2024","valor":"0,00"},{"ano":"60","data":"29\/05\/2024","numero":"04170060\/2024","modalidade":"DISPENSA DE LICITAÇÃO","objeto":"AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO","vigenciainicial":"29\/05\/2024","vigenciafinal":"29\/05\/2024","valor":"0,00"},{"ano":"76","data":"28\/05\/2024","numero":"05280076\/2024","modalidade":"DISPENSA DE LICITAÇÃO","objeto":"CONFECÇÃO DE UNIFORMES PARA OS AGENTES DE TRÂNSITO E O SETOR ADMINISTRATIVO DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO – SMTT","vigenciainicial":"28\/05\/2024","vigenciafinal":"28\/05\/2024","valor":"0,00"},{"ano":"60","data":"16\/05\/2024","numero":"04170060\/2024-2","modalidade":"DISPENSA DE LICITAÇÃO","objeto":"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS","vigenciainicial":"16\/05\/2024","vigenciafinal":"16\/05\/2024","valor":"0,00"},{"ano":"60","data":"16\/05\/2024","numero":"04170060\/2024-1","modalidade":"DISPENSA DE LICITAÇÃO","objeto":"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS","vigenciainicial":"16\/05\/2024","vigenciafinal":"16\/05\/2024","valor":"0,00"},{"ano":"5","data":"02\/04\/2024","numero":"02060005.2022.01","modalidade":"INEXIBILIDADE","objeto":"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS VISANDO À CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ESPECIALIZADO EM DIREITO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL, PARA O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS \/AL","vigenciainicial":"02\/04\/2024","vigenciafinal":"02\/04\/2024","valor":"0,00"},{"ano":"19","data":"08\/03\/2024","numero":"030600019\/2024","modalidade":"DISPENSA DE LICITAÇÃO","objeto":"AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIGILÂNVIA PARA ESCOLAS MUNICIPAIS DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS.","vigenciainicial":"08\/03\/2024","vigenciafinal":"08\/03\/2024","valor":"0,00"},{"ano":"34","data":"28\/02\/2024","numero":"01290034.3101.01","modalidade":"INEXIBILIDADE","objeto":"SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS VISANDO À CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TRIBUTÁRIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS VISANDO RECUPERAR CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS ADMINISTRATIVAMENTE JUNTO À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA.","vigenciainicial":"28\/02\/2024","vigenciafinal":"28\/02\/2024","valor":"0,00"},{"ano":"62","data":"03\/01\/2024","numero":"12150062\/2023","modalidade":"INEXIBILIDADE","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA SERVIDORES E ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS-AL, QUE SERÁ EXECUTADA NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E PROPOSTA TÉCNICA","vigenciainicial":"03\/01\/2024","vigenciafinal":"03\/01\/2024","valor":"0,00"},{"ano":"218","data":"26\/12\/2023","numero":"11270218\/2023","modalidade":"INEXIBILIDADE","objeto":"PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CURSO PROFISSIONALIZANTE AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA E FORMAÇÃO EM FUNDAMENTOS METODOLÓGICOS DO EJA PARA PROFESSORES E TÉCNICOS.","vigenciainicial":"26\/12\/2023","vigenciafinal":"26\/12\/2023","valor":"0,00"},{"ano":"25","data":"24\/11\/2023","numero":"11220025\/2023","modalidade":"DISPENSA DE LICITAÇÃO","objeto":"AQUISIÇÃO DE BOMBA SUBMERSA.","vigenciainicial":"24\/11\/2023","vigenciafinal":"24\/11\/2023","valor":"0,00"},{"ano":"46","data":"20\/11\/2023","numero":"11090046\/2023","modalidade":"DISPENSA DE LICITAÇÃO","objeto":"AQUISICÃO DE JOGOS DE TOALHAS","vigenciainicial":"20\/11\/2023","vigenciafinal":"20\/11\/2023","valor":"0,00"},{"ano":"58","data":"25\/10\/2023","numero":"09250058\/2023","modalidade":"DISPENSA DE LICITAÇÃO","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MINISTRAR CURSOS ESPECIALIZADOS DO CONTRAN PARA MOTORISTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.","vigenciainicial":"25\/10\/2023","vigenciafinal":"25\/10\/2023","valor":"0,00"},{"ano":"32","data":"23\/10\/2023","numero":"10180032\/2023","modalidade":"DISPENSA DE LICITAÇÃO","objeto":"AQUISIÇÃO DE CARRINHO COLETOR DE LIXO DE 120 LITROS.","vigenciainicial":"23\/10\/2023","vigenciafinal":"23\/10\/2023","valor":"0,00"},{"ano":"23","data":"18\/10\/2023","numero":"10180023\/2023","modalidade":"DISPENSA DE LICITAÇÃO","objeto":"AQUISIÇÃO DE SACOS PARA LIXO","vigenciainicial":"18\/10\/2023","vigenciafinal":"18\/10\/2023","valor":"0,00"},{"ano":"135","data":"17\/10\/2023","numero":"09110135\/2023-1","modalidade":"DISPENSA DE LICITAÇÃO","objeto":"AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA ABRIGO DE ANIMAIS DOMESTICOS.","vigenciainicial":"17\/10\/2023","vigenciafinal":"17\/10\/2023","valor":"0,00"},{"ano":"135","data":"17\/10\/2023","numero":"09110135\/2023","modalidade":"DISPENSA DE LICITAÇÃO","objeto":"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA O ABRIGO DE ANIMAIS DOMESTICOS","vigenciainicial":"17\/10\/2023","vigenciafinal":"17\/10\/2023","valor":"0,00"},{"ano":"2023","data":"14\/09\/2023","numero":"CP 01\/2023-25","modalidade":"INEXIBILIDADE","objeto":"FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, ASSOCIAÇÕES OU COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR.","vigenciainicial":"14\/09\/2023","vigenciafinal":"14\/09\/2023","valor":"0,00"},{"ano":"2023","data":"14\/09\/2023","numero":"CP 01\/2023-24","modalidade":"INEXIBILIDADE","objeto":"FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, ASSOCIAÇÕES OU COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR.","vigenciainicial":"14\/09\/2023","vigenciafinal":"14\/09\/2023","valor":"0,00"},{"ano":"2023","data":"14\/09\/2023","numero":"CP 01\/2023-23","modalidade":"INEXIBILIDADE","objeto":"FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, ASSOCIAÇÕES OU COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR.","vigenciainicial":"14\/09\/2023","vigenciafinal":"14\/09\/2023","valor":"0,00"},{"ano":"2023","data":"14\/09\/2023","numero":"CP 01\/2023-22","modalidade":"INEXIBILIDADE","objeto":"FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, ASSOCIAÇÕES OU COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR.","vigenciainicial":"14\/09\/2023","vigenciafinal":"14\/09\/2023","valor":"0,00"},{"ano":"2023","data":"14\/09\/2023","numero":"CP 01\/2023-21","modalidade":"INEXIBILIDADE","objeto":"FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, ASSOCIAÇÕES OU COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR.","vigenciainicial":"14\/09\/2023","vigenciafinal":"14\/09\/2023","valor":"0,00"},{"ano":"2023","data":"14\/09\/2023","numero":"CP 01\/2023-20","modalidade":"INEXIBILIDADE","objeto":"FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, ASSOCIAÇÕES OU COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR.","vigenciainicial":"14\/09\/2023","vigenciafinal":"14\/09\/2023","valor":"0,00"},{"ano":"2023","data":"14\/09\/2023","numero":"CP 01\/2023-19","modalidade":"INEXIBILIDADE","objeto":"FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, ASSOCIAÇÕES OU COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR.","vigenciainicial":"14\/09\/2023","vigenciafinal":"14\/09\/2023","valor":"0,00"},{"ano":"51","data":"31\/08\/2023","numero":"08310051\/2023","modalidade":"DISPENSA DE LICITAÇÃO","objeto":"AQUISIÇÃO DE CALÇADOS PARA MEMBROS DA BANDA DE MUSICA.","vigenciainicial":"31\/08\/2023","vigenciafinal":"31\/08\/2023","valor":"0,00"},{"ano":"32","data":"31\/08\/2023","numero":"08290032\/2023","modalidade":"DISPENSA DE LICITAÇÃO","objeto":"AQUISIÇÃO DE PLAYGROUND EM MADEIRA DE EUCALIPTO TRATADO.","vigenciainicial":"31\/08\/2023","vigenciafinal":"31\/08\/2023","valor":"0,00"},{"ano":"32","data":"31\/08\/2023","numero":"08290032","modalidade":"DISPENSA DE LICITAÇÃO","objeto":"AQUISIÇÃO DE PLAYGROUND EM MADEIRA DE EUCALIPTO TRATADO.","vigenciainicial":"31\/08\/2023","vigenciafinal":"31\/08\/2023","valor":"0,00"},{"ano":"32","data":"30\/08\/2023","numero":"08290032-2","modalidade":"DISPENSA DE LICITAÇÃO","objeto":"AQUSIÇÃO DE PLAYGROUND EM MADEIRA DE EUCALIPTO","vigenciainicial":"30\/08\/2023","vigenciafinal":"30\/08\/2023","valor":"0,00"},{"ano":"2023","data":"23\/08\/2023","numero":"CP 01\/2023-9","modalidade":"DISPENSA DE LICITAÇÃO","objeto":"FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, ASSOCIAÇÕES OU COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR.","vigenciainicial":"23\/08\/2023","vigenciafinal":"23\/08\/2023","valor":"0,00"},{"ano":"2023","data":"23\/08\/2023","numero":"CP 01\/2023-8","modalidade":"DISPENSA DE LICITAÇÃO","objeto":"FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, ASSOCIAÇÕES OU COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR.","vigenciainicial":"23\/08\/2023","vigenciafinal":"23\/08\/2023","valor":"0,00"},{"ano":"2023","data":"23\/08\/2023","numero":"CP 01\/2023-7","modalidade":"DISPENSA DE LICITAÇÃO","objeto":"FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, ASSOCIAÇÕES OU COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR.","vigenciainicial":"23\/08\/2023","vigenciafinal":"23\/08\/2023","valor":"0,00"},{"ano":"2023","data":"23\/08\/2023","numero":"CP 01\/2023-6","modalidade":"DISPENSA DE LICITAÇÃO","objeto":"FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, ASSOCIAÇÕES OU COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR.","vigenciainicial":"23\/08\/2023","vigenciafinal":"23\/08\/2023","valor":"0,00"},{"ano":"2023","data":"23\/08\/2023","numero":"CP 01\/2023-5","modalidade":"DISPENSA DE LICITAÇÃO","objeto":"FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, ASSOCIAÇÕES OU COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR.","vigenciainicial":"23\/08\/2023","vigenciafinal":"23\/08\/2023","valor":"0,00"},{"ano":"2023","data":"23\/08\/2023","numero":"CP 01\/2023-4","modalidade":"DISPENSA DE LICITAÇÃO","objeto":"FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, ASSOCIAÇÕES OU COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR.","vigenciainicial":"23\/08\/2023","vigenciafinal":"23\/08\/2023","valor":"0,00"},{"ano":"2023","data":"23\/08\/2023","numero":"CP 01\/2023-3","modalidade":"DISPENSA DE LICITAÇÃO","objeto":"FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, ASSOCIAÇÕES OU COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR.","vigenciainicial":"23\/08\/2023","vigenciafinal":"23\/08\/2023","valor":"0,00"},{"ano":"2023","data":"23\/08\/2023","numero":"CP 01\/2023-2","modalidade":"DISPENSA DE LICITAÇÃO","objeto":"FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, ASSOCIAÇÕES OU COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR.","vigenciainicial":"23\/08\/2023","vigenciafinal":"23\/08\/2023","valor":"0,00"},{"ano":"2023","data":"23\/08\/2023","numero":"CP 01\/2023-18","modalidade":"DISPENSA DE LICITAÇÃO","objeto":"FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, ASSOCIAÇÕES OU COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR.","vigenciainicial":"23\/08\/2023","vigenciafinal":"23\/08\/2023","valor":"0,00"},{"ano":"2023","data":"23\/08\/2023","numero":"CP 01\/2023-17","modalidade":"DISPENSA DE LICITAÇÃO","objeto":"FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, ASSOCIAÇÕES OU COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR.","vigenciainicial":"23\/08\/2023","vigenciafinal":"23\/08\/2023","valor":"0,00"},{"ano":"2023","data":"23\/08\/2023","numero":"CP 01\/2023-16","modalidade":"DISPENSA DE LICITAÇÃO","objeto":"FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, ASSOCIAÇÕES OU COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR.","vigenciainicial":"23\/08\/2023","vigenciafinal":"23\/08\/2023","valor":"0,00"},{"ano":"2023","data":"23\/08\/2023","numero":"CP 01\/2023-15","modalidade":"DISPENSA DE LICITAÇÃO","objeto":"FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, ASSOCIAÇÕES OU COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR.","vigenciainicial":"23\/08\/2023","vigenciafinal":"23\/08\/2023","valor":"0,00"},{"ano":"2023","data":"23\/08\/2023","numero":"CP 01\/2023-14","modalidade":"DISPENSA DE LICITAÇÃO","objeto":"FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, ASSOCIAÇÕES OU COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR.","vigenciainicial":"23\/08\/2023","vigenciafinal":"23\/08\/2023","valor":"0,00"},{"ano":"2023","data":"23\/08\/2023","numero":"CP 01\/2023-13","modalidade":"DISPENSA DE LICITAÇÃO","objeto":"FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, ASSOCIAÇÕES OU COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR.","vigenciainicial":"23\/08\/2023","vigenciafinal":"23\/08\/2023","valor":"0,00"},{"ano":"2023","data":"23\/08\/2023","numero":"CP 01\/2023-12","modalidade":"DISPENSA DE LICITAÇÃO","objeto":"FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, ASSOCIAÇÕES OU COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR.","vigenciainicial":"23\/08\/2023","vigenciafinal":"23\/08\/2023","valor":"0,00"},{"ano":"2023","data":"23\/08\/2023","numero":"CP 01\/2023-11","modalidade":"DISPENSA DE LICITAÇÃO","objeto":"FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, ASSOCIAÇÕES OU COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR.","vigenciainicial":"23\/08\/2023","vigenciafinal":"23\/08\/2023","valor":"0,00"},{"ano":"2023","data":"23\/08\/2023","numero":"CP 01\/2023-10","modalidade":"DISPENSA DE LICITAÇÃO","objeto":"FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, ASSOCIAÇÕES OU COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR.","vigenciainicial":"23\/08\/2023","vigenciafinal":"23\/08\/2023","valor":"0,00"},{"ano":"2023","data":"23\/08\/2023","numero":"CP 01\/2023-1","modalidade":"DISPENSA DE LICITAÇÃO","objeto":"FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, ASSOCIAÇÕES OU COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR.","vigenciainicial":"23\/08\/2023","vigenciafinal":"23\/08\/2023","valor":"0,00"},{"ano":"103","data":"21\/08\/2023","numero":"04100103\/2023","modalidade":"INEXIBILIDADE","objeto":"SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NAS ESFERAS JUDICIAIS E EXTRA JUDICIAIS NA DEFESA DO INTERESSES DO MUNÍCIPIO.","vigenciainicial":"21\/08\/2023","vigenciafinal":"21\/08\/2023","valor":"0,00"},{"ano":"16","data":"21\/08\/2023","numero":"03080016\/2023","modalidade":"INEXIBILIDADE","objeto":"SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS VISANDO À CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ESPECIALIZADO NAS ESFERAS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS, NA DEFESA DOS INTERESSES DO MUNICÍPIO, NOTADAMENTE ACERCA DA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS (IR, IPI) À DEFESA DOS DIREITOS E INTERESSES DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS\/AL CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESTE TERMO, EM FACE DA NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO.","vigenciainicial":"21\/08\/2023","vigenciafinal":"21\/08\/2023","valor":"0,00"},{"ano":"42","data":"11\/08\/2023","numero":"05250042\/2023","modalidade":"DISPENSA DE LICITAÇÃO","objeto":"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA TOTAL E PARCIAL (SOB MEDIDA)","vigenciainicial":"11\/08\/2023","vigenciafinal":"11\/08\/2023","valor":"0,00"},{"ano":"97","data":"21\/07\/2023","numero":"05020097\/2023","modalidade":"DISPENSA DE LICITAÇÃO","objeto":"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÕES PROFISSIONALIZANTES NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS, CONFORME PROPOSTA SENAI DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL Nº 1055178.","vigenciainicial":"21\/07\/2023","vigenciafinal":"21\/07\/2023","valor":"0,00"},{"ano":"82","data":"21\/07\/2023","numero":"05020082\/2023","modalidade":"DISPENSA DE LICITAÇÃO","objeto":"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÕES PROFISSIONALIZANTES NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS, CONFORME PROPOSTA SENAI DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL Nº 891315.","vigenciainicial":"21\/07\/2023","vigenciafinal":"21\/07\/2023","valor":"0,00"},{"ano":"5","data":"18\/07\/2023","numero":"07130005\/2023","modalidade":"DISPENSA DE LICITAÇÃO","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DE SOFTWARE.","vigenciainicial":"18\/07\/2023","vigenciafinal":"18\/07\/2023","valor":"0,00"},{"ano":"82","data":"12\/07\/2023","numero":"06200082\/2023","modalidade":"DISPENSA DE LICITAÇÃO","objeto":"AQUISIÇÃO DE SACOS PARA MUDA- TAMANHO MÉDIO (18X221CM)","vigenciainicial":"12\/07\/2023","vigenciafinal":"12\/07\/2023","valor":"0,00"},{"ano":"67","data":"11\/07\/2023","numero":"03270067\/2023","modalidade":"INEXIBILIDADE","objeto":"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA SOBRE COMPETÊNCIAS SÓCIO SOCIOEMOCIONAIS COM BASE NOS OBJETIVOS GERAIS DA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC) PARA PROFISSIONAIS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS.","vigenciainicial":"11\/07\/2023","vigenciafinal":"11\/07\/2023","valor":"0,00"},{"ano":"30","data":"20\/06\/2023","numero":"06140030\/2023","modalidade":"DISPENSA DE LICITAÇÃO","objeto":"AQUSIÇÃO DE MOTOBOMBA SUBMERSÍVEL.","vigenciainicial":"20\/06\/2023","vigenciafinal":"20\/06\/2023","valor":"0,00"},{"ano":"89","data":"19\/06\/2023","numero":"06190089\/2023","modalidade":"DISPENSA DE LICITAÇÃO","objeto":"AQUISIÇÃO DE SACO PARA LIXO DE 200 LTS E 40 LTS","vigenciainicial":"19\/06\/2023","vigenciafinal":"19\/06\/2023","valor":"0,00"},{"ano":"1629","data":"25\/04\/2023","numero":"1629\/2022","modalidade":"DISPENSA DE LICITAÇÃO","objeto":"AQUISIÇÃO DE FUTMESA","vigenciainicial":"25\/04\/2023","vigenciafinal":"25\/04\/2023","valor":"0,00"},{"ano":"14","data":"20\/04\/2023","numero":"04170014","modalidade":"DISPENSA DE LICITAÇÃO","objeto":"ELABORAÇÃO DE PLANTA TOPOGRÁFICA DO LEITO RIO S. MIGUEL E DA ENCOSTA NO TRECHO DO LOT. ESTHER TORRES","vigenciainicial":"20\/04\/2023","vigenciafinal":"20\/04\/2023","valor":"0,00"},{"ano":"34","data":"24\/03\/2023","numero":"099200034\/2022","modalidade":"INEXIBILIDADE","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LICENÇA DE USO DO SOFTWARE MÉTRICA TOPO.","vigenciainicial":"24\/03\/2023","vigenciafinal":"24\/03\/2023","valor":"0,00"},{"ano":"8","data":"24\/03\/2023","numero":"02100008\/2023","modalidade":"DISPENSA DE LICITAÇÃO","objeto":"SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA OBTENÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATINA-ASV PARA ÁREA DE PROJETO DA AVENIDA DO FUTURO","vigenciainicial":"24\/03\/2023","vigenciafinal":"24\/03\/2023","valor":"0,00"},{"ano":"2023","data":"09\/02\/2023","numero":"16\/2023","modalidade":"DISPENSA DE LICITAÇÃO","objeto":"TUBOS DE CONCRETO ARMADO 600 MM","vigenciainicial":"09\/02\/2023","vigenciafinal":"09\/02\/2023","valor":"0,00"},{"ano":"2023","data":"23\/01\/2023","numero":"15","modalidade":"DISPENSA DE LICITAÇÃO","objeto":"AQUISIÇÃO DE PARALELEPIPEDOS","vigenciainicial":"23\/01\/2023","vigenciafinal":"23\/01\/2023","valor":"0,00"},{"ano":"2023","data":"11\/01\/2023","numero":"14","modalidade":"DISPENSA DE LICITAÇÃO","objeto":"AQUISIÇÃO DE PARALELEPIPEDOS","vigenciainicial":"11\/01\/2023","vigenciafinal":"11\/01\/2023","valor":"0,00"},{"ano":"2022","data":"15\/12\/2022","numero":"13\/2022","modalidade":"DISPENSA DE LICITAÇÃO","objeto":"AQUISIÇÃO DE MAQUINAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SMMAA.","vigenciainicial":"15\/12\/2022","vigenciafinal":"15\/12\/2022","valor":"0,00"},{"ano":"2022","data":"15\/12\/2022","numero":"12\/2022","modalidade":"PREGÃO ELETRÔNICO","objeto":"AQUISIÇÃO DE MAQUINAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SMMAA.","vigenciainicial":"15\/12\/2022","vigenciafinal":"15\/12\/2022","valor":"0,00"},{"ano":"107","data":"08\/11\/2022","numero":"11070107","modalidade":"DISPENSA DE LICITAÇÃO","objeto":"AQUISIÇÃO DE AGUA MINERAL, REFRIGERANTE E GULOSEIMAS.","vigenciainicial":"08\/11\/2022","vigenciafinal":"08\/11\/2022","valor":"0,00"},{"ano":"2022","data":"21\/10\/2022","numero":"11\/2022","modalidade":"PREGÃO ELETRÔNICO","objeto":"AQUISIÇÃO DE VASSOURÃO PARA ATENDER AS NESCESSIDADES DAS SECRETARIAS","vigenciainicial":"21\/10\/2022","vigenciafinal":"21\/10\/2022","valor":"0,00"},{"ano":"2022","data":"29\/07\/2022","numero":"06\/2022","modalidade":"DISPENSA DE LICITAÇÃO","objeto":"PROTOCOLO Nº 07280005\/2022 AQUISIÇÃO DE COMPRA POR DISPENSA DE ETIQUETAS PATRIMONIAIS","vigenciainicial":"29\/07\/2022","vigenciafinal":"29\/07\/2022","valor":"0,00"},{"ano":"2022","data":"11\/07\/2022","numero":"10\/2022","modalidade":"DISPENSA DE LICITAÇÃO","objeto":"AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS INFORMAMOS QUE","vigenciainicial":"11\/07\/2022","vigenciafinal":"11\/07\/2022","valor":"0,00"},{"ano":"2022","data":"04\/07\/2022","numero":"05\/2022","modalidade":"PREGÃO ELETRÔNICO","objeto":"PROTOCOLO Nº 07040001\/2022 AQUISIÇÃO E COMPRA POR DISPENSA DE SACOLAS PLÁSTICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA EMPRESA NFISCAL 294 EMITIDA DIA 11\/08\/2022","vigenciainicial":"04\/07\/2022","vigenciafinal":"04\/07\/2022","valor":"0,00"},{"ano":"2022","data":"23\/06\/2022","numero":"04\/\/2022","modalidade":"DISPENSA DE LICITAÇÃO","objeto":"AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AS FAMILIAS ATINGIDAS PELAS ENCHENTES","vigenciainicial":"23\/06\/2022","vigenciafinal":"23\/06\/2022","valor":"0,00"},{"ano":"2022","data":"22\/06\/2022","numero":"02\/2022","modalidade":"PREGÃO ELETRÔNICO","objeto":"AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE KIT DORMITÓRIO PARA ATENDER AS FAMILIAS ATINGIDAS PELAS ENCHENTES","vigenciainicial":"22\/06\/2022","vigenciafinal":"22\/06\/2022","valor":"0,00"},{"ano":"2022","data":"22\/06\/2022","numero":"01\/2022","modalidade":"PREGÃO PRESENCIAL","objeto":"AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE COLCHOES DE SOLTEIRO PARA ATENDER AS FAMILIAS ATINGIDAS PELAS ENCHENTES","vigenciainicial":"22\/06\/2022","vigenciafinal":"22\/06\/2022","valor":"0,00"},{"ano":"2022","data":"03\/05\/2022","numero":"04\/2022","modalidade":"PREGÃO ELETRÔNICO","objeto":"SERV. DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SONDAGEM GEOTECNICA","vigenciainicial":"03\/05\/2022","vigenciafinal":"03\/05\/2022","valor":"0,00"},{"ano":"2022","data":"28\/04\/2022","numero":"03\/22","modalidade":"INEXIBILIDADE","objeto":"CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A COLETA , O TRANSPORTE, O TRATAMENTO SOB A FORMA DE CINZAS , DISPONDO DA CORRETA DESTINAÇÃO FINAL , DOS RESÍDUOS DE CLASSE I DOS GRUPOS A, B E E, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO CONAMA 358\/05.","vigenciainicial":"28\/04\/2022","vigenciafinal":"28\/04\/2022","valor":"0,00"},{"ano":"2022","data":"12\/04\/2022","numero":"03\/2022","modalidade":"DISPENSA DE LICITAÇÃO","objeto":"REF. CONTRATAÇÃO DE SERV. FABRICACAO DE ESTRUTURA DE PRE-MOLDADO (CX D'AGUA 20.000)","vigenciainicial":"12\/04\/2022","vigenciafinal":"12\/04\/2022","valor":"0,00"},{"ano":"2022","data":"12\/04\/2022","numero":"02","modalidade":"DISPENSA DE LICITAÇÃO","objeto":"AQUISIÇÃO DE BALAUSTRES","vigenciainicial":"12\/04\/2022","vigenciafinal":"12\/04\/2022","valor":"0,00"},{"ano":"4037","data":"14\/03\/2022","numero":"0114037\/2022","modalidade":"INEXIBILIDADE","objeto":"CONTRATAÇÃO DE UM ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA COM SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, PARA PROPOSITURA DE DEMANDA JUDICIAL E\/OU ADMINISTRATIVA, VISANDO INCREMENTO DE ARRECADAÇÃO POR MEIO DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FINANCEIROS TRIBUTÁRIOS, DECORRENTES DE: * COBRANÇAS DE TAXAS DAS TORRES\/ANTENAS DAS OPERADORAS DE TELEFONIA MÓVEL; * COBRANÇAS E TAXAS DE MEIO AMBIENTE - OPERADORAS DE TELEFONIA CELULAR.","vigenciainicial":"14\/03\/2022","vigenciafinal":"14\/03\/2022","valor":"0,00"},{"ano":"2022","data":"08\/02\/2022","numero":"01\/2022-12","modalidade":"DISPENSA DE LICITAÇÃO","objeto":"AQUISIÇÃO PARCELADA, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, ASSOCIAÇÕES OU COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.","vigenciainicial":"08\/02\/2022","vigenciafinal":"08\/02\/2022","valor":"0,00"},{"ano":"2022","data":"08\/02\/2022","numero":"01\/2022-11","modalidade":"DISPENSA DE LICITAÇÃO","objeto":"AQUISIÇÃO PARCELADA, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, ASSOCIAÇÕES OU COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.","vigenciainicial":"08\/02\/2022","vigenciafinal":"08\/02\/2022","valor":"0,00"},{"ano":"2022","data":"08\/02\/2022","numero":"01\/2022-10","modalidade":"DISPENSA DE LICITAÇÃO","objeto":"AQUISIÇÃO PARCELADA, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, ASSOCIAÇÕES OU COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.","vigenciainicial":"08\/02\/2022","vigenciafinal":"08\/02\/2022","valor":"0,00"},{"ano":"2022","data":"08\/02\/2022","numero":"01\/2022-09","modalidade":"DISPENSA DE LICITAÇÃO","objeto":"AQUISIÇÃO PARCELADA, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, ASSOCIAÇÕES OU COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.","vigenciainicial":"08\/02\/2022","vigenciafinal":"08\/02\/2022","valor":"0,00"},{"ano":"2022","data":"08\/02\/2022","numero":"01\/2022-08","modalidade":"DISPENSA DE LICITAÇÃO","objeto":"AQUISIÇÃO PARCELADA, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, ASSOCIAÇÕES OU COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.","vigenciainicial":"08\/02\/2022","vigenciafinal":"08\/02\/2022","valor":"0,00"},{"ano":"2022","data":"08\/02\/2022","numero":"01\/2022-07","modalidade":"DISPENSA DE LICITAÇÃO","objeto":"AQUISIÇÃO PARCELADA, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, ASSOCIAÇÕES OU COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.","vigenciainicial":"08\/02\/2022","vigenciafinal":"08\/02\/2022","valor":"0,00"},{"ano":"2022","data":"08\/02\/2022","numero":"01\/2022-06","modalidade":"DISPENSA DE LICITAÇÃO","objeto":"AQUISIÇÃO PARCELADA, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, ASSOCIAÇÕES OU COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.","vigenciainicial":"08\/02\/2022","vigenciafinal":"08\/02\/2022","valor":"0,00"},{"ano":"2022","data":"08\/02\/2022","numero":"01\/2022-05","modalidade":"DISPENSA DE LICITAÇÃO","objeto":"AQUISIÇÃO PARCELADA, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, ASSOCIAÇÕES OU COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.","vigenciainicial":"08\/02\/2022","vigenciafinal":"08\/02\/2022","valor":"0,00"},{"ano":"2022","data":"08\/02\/2022","numero":"01\/2022-04","modalidade":"DISPENSA DE LICITAÇÃO","objeto":"AQUISIÇÃO PARCELADA, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, ASSOCIAÇÕES OU COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.","vigenciainicial":"08\/02\/2022","vigenciafinal":"08\/02\/2022","valor":"0,00"},{"ano":"2022","data":"08\/02\/2022","numero":"01\/2022-03","modalidade":"DISPENSA DE LICITAÇÃO","objeto":"AQUISIÇÃO PARCELADA, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, ASSOCIAÇÕES OU COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.","vigenciainicial":"08\/02\/2022","vigenciafinal":"08\/02\/2022","valor":"0,00"},{"ano":"2022","data":"08\/02\/2022","numero":"01\/2022-02","modalidade":"DISPENSA DE LICITAÇÃO","objeto":"AQUISIÇÃO PARCELADA, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, ASSOCIAÇÕES OU COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.","vigenciainicial":"08\/02\/2022","vigenciafinal":"08\/02\/2022","valor":"0,00"},{"ano":"2022","data":"08\/02\/2022","numero":"01\/2022-01","modalidade":"DISPENSA DE LICITAÇÃO","objeto":"AQUISIÇÃO PARCELADA, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, ASSOCIAÇÕES OU COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.","vigenciainicial":"08\/02\/2022","vigenciafinal":"08\/02\/2022","valor":"0,00"},{"ano":"32","data":"19\/01\/2022","numero":"09200032\/2022","modalidade":"DISPENSA DE LICITAÇÃO","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE LICENÇA DE USO DO SOFTWARE ORÇAFÁCIO, PARA USO EXCLUSIVO DOS SERVIDORES DO SETOR DE ENGENHARIA E ARQUITETURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA","vigenciainicial":"19\/01\/2022","vigenciafinal":"19\/01\/2022","valor":"0,00"},{"ano":"2021","data":"31\/12\/2021","numero":"001\/2021","modalidade":"CONCORRÊNCIA PÚBLICA","objeto":"FOMENTO PARA CONTRIBUIR COM A QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OFERECENDO OPORTUNIDADES IDÊNTICAS ÀS DOS DEMAIS CIDADÃOS, BEM COMO O DE USUFRUIR EM CONDIÇÕES DE IGUALDADE DAS MELHORIAS NAS CONDIÇÕES DE VIDA E DE SAÚDE.","vigenciainicial":"31\/12\/2021","vigenciafinal":"31\/12\/2021","valor":"0,00"},{"ano":"7013","data":"05\/02\/2021","numero":"0127013\/2021","modalidade":"INEXIBILIDADE","objeto":"EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEBIMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS.","vigenciainicial":"05\/02\/2021","vigenciafinal":"05\/02\/2021","valor":"0,00"},{"ano":"64","data":"03\/02\/2021","numero":"0120064\/2021","modalidade":"INEXIBILIDADE","objeto":"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NO ACOMPANHAMENTO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FEDERAIS E ESTADUAIS, TAIS COMO: FPM, FUNDEB, FEX, CIDE, ITR, LC87\/96, ROYALTIES, ICMS, IPI, IPVA, CONVÊNIOS, PROGRAMAS E SUAS PRESTAÇÕES DE CONTAS, BEM COMO QUESTÕES QUE ENVOLVAM O CADIM, CAUC, SINCONV, ENTRE OUTROS.","vigenciainicial":"03\/02\/2021","vigenciafinal":"03\/02\/2021","valor":"0,00"},{"ano":"3101","data":"31\/01\/2021","numero":"001.3101.01\/2021","modalidade":"INEXIBILIDADE","objeto":"O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETIVO ESTABELECER EM REGIME DE COOPERAÇÃO MUTUA, ENTRE PARTICIPANTES, O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DE FORMA COMPLEMENTAR. PARAGRAFO SEGUNDO: O CONVÊNIO COMPREENDE A PARTICIPAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE EQUOTERAPIA NA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE FISIOTERAPIA\/EQUOTERAPIA, COM BASE NA LEGISLAÇÃO REFERIDA ACIMA, COM APROVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.","vigenciainicial":"31\/01\/2021","vigenciafinal":"31\/01\/2021","valor":"0,00"},{"ano":"2021","data":"13\/01\/2021","numero":"01\/2021","modalidade":"TOMADA DE PREÇOS","objeto":"SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS","vigenciainicial":"13\/01\/2021","vigenciafinal":"13\/01\/2021","valor":"0,00"},{"ano":"920","data":"23\/12\/2019","numero":"0920-023\/2019","modalidade":"INEXIBILIDADE","objeto":"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA DE NATUREZA SINGULAR E ESPECIALIZADOS NA ÁREA TRIBUTÁRIA ESTADUAL.","vigenciainicial":"23\/12\/2019","vigenciafinal":"23\/12\/2019","valor":"0,00"}]}